O Projeto de Lei 856/21 garante às mulheres brasileiras o pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer a cada 8 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
A proposta é da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) e tramita na Câmara dos Deputados.
“É uma tentativa de facilitação do acesso da mulher à cultura, ao entretenimento e ao lazer e ao menos um momento que valorize sua existência. Infelizmente, a história das mulheres esteve marcada pela submissão e pela violência”, afirma a autora.
Se for aprovado e virar lei, o pagamento de meia-entrada por mulheres em 8 de março valerá em cinemas, casas de shows, zoológicos, parques de diversão, casas de danças, teatros, circos e feiras, entre outros.
Em caso de descumprimento, os estabelecimentos estarão sujeitos a penalidades a serem definidas em regulamentação posterior pelo Poder Executivo.
