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Câmara dos Deputados

Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais - (Foto: gpointstudio/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar; acompanhe

gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O Departamento de Comissões da Câ...

 Filipe Barros: população encontra-se em situação de especial vulnerabilidade - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante a pandemia

Objetivos é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas

 Deputado Herculano Passos, autor da proposta em tramitação (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet

Fornecedor arcará com o custo em caso de produto defeituoso

 Joice Hasselmann: na pandemia, ações de publicidade não têm efeito na atração de turistas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia

Recursos não utilizados serão devolvidos à Embratur

 Pastor Gil: legislação pode contribuir potencializar o alcance e resultados das atividades filantrópicas - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas

Texto autoriza empresas e pessoas físicas a deduzir doações do imposto de renda

Deputado Julio Cesar Ribeiro propôs o debate - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia

Por meio da plataforma Eu Cuido, Eu Treino, as academias de todo o País poderão disponibilizar treinos gratuitos

 Tereza Nelma quer propor uma política com a definição dos serviços e da atuação das ILPIs - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do idoso debate políticas para fortalecimento de instituições de longa permanência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma quer propor uma política com a definição dos serviços e da atuação das ILPIs A Comissão dos Direi...

 Rompimento da barragem em Brumadinho causou a morte de mais de 270 pessoas - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate construção do Rodoanel em Belo Horizonte

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações entre a Vale e o governo de Minas Gerais sobre o desastre de Brumadinho (MG...

 Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo sobre racismo debate direitos de comunidades tradicionais

Mateus Pereira/GOVBA Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural O grupo de trabalho formado por juristas e criad...

 João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal

Comissão analisa mais de 360 projetos que modificam a lei

 Pastor Gil: a mudança punirá com mais rigor episódios de violência e preconceito religioso - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aumenta pena de crimes cometidos em locais religiosos

Najara Araújo Pastor Gil: a mudança punirá com mais rigor episódios de violência e preconceito religioso O Projeto de Lei 162/21 aumenta a pena d...

 Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais - (Foto: gpointstudio/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar

Obra faz parte do acordo assinado entre a Vale e o governo de Minas Gerais para reparação dos danos causados por rompimento de barragem em Brumadin...

 O aumento nos preços dos adubos e combustíveis também será tema da audiência pública - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Agricultura debate com governo e entidades do setor orçamento de 2021

Reprodução/TV Câmara O aumento nos preços dos adubos e combustíveis também será tema da audiência pública A Comissão de Agricultura, Pecuária, Ab...

 Linhagem P1, identificada pela primeira vez em Manaus (AM), é bastante contagiosa e já se espalhou pelo País - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate novas variantes da Covid-19

Proposta altera o Código Penal

 Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, será leiloado em 2022 - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debaterá plano de concessão do aeroporto Santos Dumont (RJ)

Fernando Frazão/Agência Brasil Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, será leiloado em 2022 A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados pr...

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