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Câmara dos Deputados

Rompimento de barragem em Brumadinho causou a morte de mais de 270 pessoas - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute cumprimento de acordo entre Vale e governo de Minas Gerais sobre Brumadinho

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

 Fábio Oliveira, do TCU: a elaboração da lista de obras com indícios de irregularidades graves segue os dispositivos legais - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comitê recolhe informações sobre obras com irregularidades graves

Parecer será incluído na proposta de Orçamento para 2021
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética pode votar nesta quinta-feira novo regulamento do colegiado

Se aprovadas, mudanças terão de ser aprovadas também pela CCJ

 Com a proposta, Alê Silva quer combater a impunidade no Brasil - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aumenta todos os prazos prescricionais em 20 anos

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Com a proposta, Alê Silva quer combater a impunidade no Brasil O Projeto de Lei 827/21 aumenta em 20 anos todo...

 O assassinato da vereadora Marielle Francho, há três anos, é considerado o caso mais emblemático de violência política de gênero - (Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Legislação Partipativa debate violência política contra mulheres negras nesta sexta-feira

Pedido para o debate é da deputada Talíria Petrone
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão sobre obras inacabadas discute Plataforma + Brasil nesta quinta-feira

Proposta muda a LDO para assegurar repasses para o Fundeb e salários das Forças Armadas, entre outros gastos urgentes
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros

Debate terá a presença de representantes do Ministério da Agricultura e de cooperativas de agricultores familiares

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam aumento do número de vice-líderes do governo e da Minoria no Congresso

Ferramenta permite o acompanhamento da transferência de recursos do Orçamento da União para órgãos e entidades federais, estaduais e municipais

 Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam projeto que realoca recursos para o pagamento de despesas do governo federal

Proposta contempla repasses para o Fundeb e salários das Forças Armadas, entre outros gastos

 Sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados rejeitam vetos ao pacote anticrime e à indenização a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19

Os vetos ainda precisam ser confirmados pelo Senado

 Para João Campos, direito de defesa de Boca Aberta não foi totalmente respeitado no Conselho de Ética - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator de recurso recomenda que Conselho de Ética reabra processo contra Boca Aberta

CCJ poderá votar o recurso na próxima semana. Deputado Boca Aberta foi condenado, em 2019, pelo Conselho de Ética a seis meses de suspensão por que...

 Foto: Lilian Alves/Embrapa
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute impacto do 5G no campo nesta quinta-feira

Especialistas, representantes do governo e de empresas participam do debate

 Deputados votaram em sessão do Congresso Nacional, comanda pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados derrubam vetos a partes da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Medida poderá afetar regras para análise e execução de gastos. Vetos ainda serão examinados pelos senadores

 Mário Heringer: O Estatuto de Museus não estabelece os requisitos ou limites para a extinção de museus - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Extinção de museus públicos poderá depender de consulta à população

O Projeto de Lei 5533/20 determina que a extinção de museu público deverá ser justificada tecnicamente pelo órgão gestor e submetida a consulta púb...

 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética cancela reunião sobre mudanças no regulamento

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido O Conselho de Ética da Câmara dos...

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