Terça, 04 de Agosto de 2026

14°C 24°C

Tenente Portela, RS

Publicidade

Sicredi

Assine o Jornal Província

Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal

Comissão analisa mais de 360 projetos que modificam a lei

Por: Radar Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias

09/04/2021 às 20h45

Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal — João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O relator da comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal, deputado João Campos (Republicanos-GO), vai apresentar na terça-feira (13) seu parecer preliminar sobre o tema.

O parecer será elaborado a partir da análise do PL 8045/10, de autoria do Senado, e de mais de 360 projetos que tramitam em conjunto.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 7.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Câmara Há 57 minutos

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio

Câmara Há 2 horas

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Câmara Há 2 horas

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda

Câmara Há 3 horas

Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Texto padroniza procedimentos de órgãos de segurança pública nas primeiras horas de busca

Câmara Há 3 horas

Projeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio

Pela proposta, o Conselho de Sentença deve ter pelo menos quatro mulheres entre os sete jurados

Tenente Portela, RS

23°

Tempo nublado

Mín. 14° Máx. 24°

23° Sensação

2.42 km/h Vento

61% Umidade

0% (0mm) Chance chuva

07h14 Nascer do sol

18h08 Pôr do sol

Quarta

25° 15°

Quinta

25° 14°

Sexta

17° 9°

Sábado

21° 8°

Domingo

16° 10°

Últimas notícias

Tecnologia Há 14 minutos

NoPing consolida estratégia na Europa com integração na G2A

Política Há 14 minutos

PCDF investiga suspeitos de planejar atentados no período eleitoral

Tecnologia Há 50 minutos

Como o NoPing melhora sua performance nos jogos online

Câmara Há 50 minutos

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

Saúde Há 50 minutos

SUS terá 100 mil teleatendimentos mensais para vício em bets

Blogs e colunas

Jalmo Fornari Heróis da Lama

Coluna do Zaca Exercícios aeróbicos ou de força para diabetes tipo 2

Artigos A ESCOLA – UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA

Economia

Dólar

R$ 5,11 +0,45%

Euro

R$ 5,89 +0,54%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 346,611,15 +0,50%

Ibovespa

178,430,06 pts 0.24%

Mega-Sena

Concurso 3039 (02/08/26)

14

16

21

39

53

58

Quina

Concurso 7082 (03/08/26)

17

38

50

63

78

Lotofácil

Concurso 3752 (03/08/26)

02

03

06

07

09

10

11

12

13

14

15

16

17

21

24

Lotomania

Concurso 2958 (03/08/26)

03

04

07

11

12

21

26

33

38

71

73

74

78

80

84

88

89

92

94

95

Duplasena

Concurso 2991 (03/08/26)

03

23

24

27

37

38

Enquete

Publicidade

DENGUE

© Copyright 2026 - Jornal Província - CNPJ: 03.043.551/0001-20 - Todos os direitos reservados

Lenium - Criar site de notícias