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Câmara dos Deputados

Debate foi promovido por meio de videoconferência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho Federal de Medicina defende que primeira consulta seja presencial na regulamentação da telemedicina

Em debate na Câmara sobre o tema, Associação Médica Brasileira e Associação Paulista de Medicina discordaram do entendimento da CFM, que deverá pub...

 Paulo Ramos quer garantir que os trabalhadores não percam as contribuições feitas ao longo dos anos caso não cumpram os requisitos para a aposentadoria - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê ressarcimento de segurado da Previdência sem tempo de contribuição

A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

 Daniel Coelho: magistrado deve agir buscando economia e celeridade processuais - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera regra de foro de competência para ação com criança ou adolescente

Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde o menor se encontra

 Entre as propostas que serão analisadas está a que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para mulheres vítimas de violência - (Foto: MST)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa projetos da bancada feminina nesta terça-feira

MST Entre as propostas que serão analisadas está a que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para mulheres vítimas de violência Em ses...

 Deputado Mário Heringer, autor da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige gravação em vídeo de reuniões do presidente com equipe

Encontros ministeriais deverão ser liberados depois ao público

 Natália Bonavides: “Sugerimos uma série de ajustes ao estatuto, adequando diversos dispositivos relativos à educação às demais normas sobre o tema” - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto atualiza linguagem do Estatuto da Criança e do Adolescente

A proposta visa adequar dispositivos do ECA aos avanços na legislação

 Parlamentares reunidos nesta segunda-feira na Comissão de Orçamento - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão Mista de Orçamento retoma análise de relatórios setoriais nesta terça

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos nesta segunda-feira na Comissão de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Con...

 Odair Cunha: águas nos reservatórios têm usos múltiplos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza uso de encargo do setor elétrico para preservar reservatórios de usinas

Conta de Desenvolvimento Energético poderá custear operações das usinas quando nível mínimo de água for atingido

 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral realiza novo debate nesta terça

Roberto Jayme/Ascom/TSE O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove, nesta terça-feira (16), uma audiência pública ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputadas defendem mecanismos para combater violência política de gênero

Debate sobre o tema realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara marcou o terceiro aniversário do assassinato da vereadora Marielle Franco

 Gestores e laboratórios vão informar deputados sobre a situação das vacinas no Brasil - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute situação das vacinas contra Covid nesta terça

Agência Câmara Gestores e laboratórios vão informar deputados sobre a situação das vacinas no Brasil A comissão externa da Câmara dos Deputados d...

 Geninho Zuliani, autor da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define destinação de equipamentos médicos de hospitais de campanha

"Não há necessidade neste momento de medidas mais duras, todos os extremos neste momento são complicados", disse

 Ministro Luís Roberto Barroso (C) e deputados do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral - (Foto: Divulgação TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente do TSE sugere a deputados debater sistema eleitoral distrital misto

Luís Roberto Barroso reuniu-se com deputados do grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma da legislação eleitoral brasileira

 Reunião desta segunda-feira da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova nove relatórios setoriais com despesas para 2021

Análise continua na terça-feira com outras sete áreas temáticas

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta do Executivo abre espaço para quitar despesa condicionada à autorização do Congresso

A ideia é remanejar recursos para cobrir gastos em 2021 que dependem de crédito extra para contornar a “regra de ouro”

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