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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo

O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann

Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica

Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas

Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção

Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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