Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas

O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades Remotas. O objetivo é garantir acesso universal e igu...

Câmara Há 8 meses

Projeto libera recursos do FNDE parados em contas de estados e municípios

Os valores deverão ser usados exclusivamente na área educacional

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país

Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais

Câmara Há 8 meses

Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação

Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...

Câmara Há 8 meses

Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre

O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

O Senado ainda precisa analisar a proposta

Câmara Há 8 meses

Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra...

Câmara Há 8 meses

Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia

Câmara Há 8 meses

Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034

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