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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 8 meses

Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento

A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para deputados e senadores avaliarem os vetos presidenciais

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS

Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online

Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos

Proposta segue em análise na Câmara

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