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Câmara dos Deputados

Deputada Benedita da Silva recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova apoio financeiro a artista do audiovisual na pandemia

Medida busca a preservação da renda desses profissionais

 Alexandre Frota: toda despesa deve ser utilizada para frear a pandemia - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende uso de cartões corporativos pelo governo federal durante a pandemia

Conforme a proposta, apenas despesas do Ministério da Saúde estariam liberadas

 Teixeira Jr.:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara, Senado e Ministério da Saúde anunciam antecipação de 1 milhão de doses da Pfizer em abril

Deputado Dr. Luizinho também anunciou que a Câmara deve votar na próxima semana projeto que que cria a carteira da vacinação on-line

 Teixeira Jr.:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta veda inscrição de empresa como devedora durante pandemia

Combate à Covid-19 impede quitação de tributos, diz autor

 Teixeira Jr.:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Medida servirá para evitar a ação do “fura-fila”, diz autora

 Teixeira Jr.:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê isenção tributária para seringa e agulha na pandemia

Medida será válida até 31 de dezembro de 2021

 Calheiro:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Oposição busca assinaturas para CPI na Câmara sobre responsabilidade do governo na pandemia

Líder do PSL acredita que a ação da oposição “é mais uma que não vai dar em nada”

 Deputado Alexandre Leite, relator dos processos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas dos casos Flordelis e Daniel Silveira

Depoimentos serão prestados nesta quinta-feira

 Batista: proposta pretende contribuir na redução de danos provocados pela pandemia de Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta adia Imposto de Renda da microempresa durante a pandemia

Recolhimento de tributo do primeiro trimestre ficará para junho

 Helio Lopes: sistema atual dificulta entrada dos formados em Direito no mercado de trabalho - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

Se aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida na prova

Luto oficial suspende sessões no Plenário e reuniões de comissões - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira decreta luto oficial pela morte do deputado Schiavinato

Parlamentar faleceu de Covid-19 ontem em Brasília

 Deputado federal Schiavinato - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado Schiavinato morre aos 66 anos por Covid-19

Parlamentar era conhecido pela atuação em defesa do municipalismo e do setor produtivo

 Helio Lopes é o autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que aumenta pena a maus-tratos de crianças e idosos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helio Lopes é o autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o regime de ur...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar amanhã pena maior para maus-tratos de crianças e idosos; sessão de hoje é encerrada

Também poderá ser votado projeto que prorroga o uso de recursos da Lei Aldir Blanc

 Para Flavio Eduardo Britto, a falta de clareza na legislação permite que os partidos políticos sejam processados em excesso - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Juristas defendem alterações sólidas e cautelosas em novo Código Eleitoral

Relatório final do grupo de trabalho que analisa a legislação eleitoral deve ser apresentado nos próximos dias

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