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Câmara dos Deputados

João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País O relator da comissão e...

 Roberto de Lucena: “Trata-se de contrassenso permitir a dedução de despesas com médicos e não contemplar os medicamentos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite a idoso deduzir do IR gasto com remédio

Proposta beneficia aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais

Maioria dos presos no Brasil é negra - (Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal

Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará Maioria dos presos no Brasil é negra O grupo de trabalho formado por juristas criado p...

 Obra conecta Roraima ao Sistema Interligado Nacional - (Foto: Yongnian Gui/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impasse em obra que liga Roraima ao sistema nacional de energia; acompanhe

Yongnian Gui/Depositphotos Obra conecta Roraima ao Sistema Interligado Nacional A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza aud...

 Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown

Custo será assumido pelas empresas fornecedoras

 Linhagem P1, identificada pela primeira vez em Manaus (AM), é bastante contagiosa e já se espalhou pelo País - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate novas variantes da Covid-19 e situação dos órfãos

As duas audiências públicas terão transmissão interativa pela internet

 Juninho do Pneu: o grande número de praças de pedágio provoca contestações por parte dos usuários, inclusive pelo elevado preço das tarifas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê distância mínima na instalação de pedágios em rodovias

Praça de cobrança deverá ficar a pelo menos 100 km de outra
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto multa clubes por atos homofóbicos ou de racismo em estádios

Autor da proposta lembra que casos estão aumentando no Brasil

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão quer garantir prioridade para pessoas com deficiência na vacinação contra Covid-19

Em audiência, especialistas criticaram o Plano Nacional de Imunização, que prevê que esse grupo só será vacinado após os idosos e os cidadãos com c...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria socorro financeiro para trabalhador informal na pandemia

Medida prevê ajuda mensal igual à metade do salário mínimo

 Em razão da pandemia, Plenário da Câmara tem votação em sistema virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito

Também estão na pauta desta terça-feira propostas de combate à pandemia de Covid-19

 Deputado Bira do Pindaré:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator quer deixar com universidades decisão sobre bônus regionais para acesso ao ensino superior

Projeto original previa que universidades oferecessem bônus de 10% na nota para o estudante de uma macrorregião

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatório do novo Código de Processo Penal vai dar prazo para criação do juiz das garantias

Texto do deputado João Campos (Republicanos-GO) será apresentado amanhã à comissão especial responsável pelo tema

 Lira vem fazendo gestões em âmbito internacional para acelerar a vacinação - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira e Pacheco pedem ajuda à ONU para acelerar entrega de vacinas ao Brasil

Em debate na Câmara, eles destacaram a importância da articulação dos vários órgãos do governo e de campanhas sobre a primeira infância

 Trabalhadores de cooperativa de catadores fazem triagem do lixo em Brasília - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Ambientalista promove debate sobre aposentadoria de catador de recicláveis

Tony Winston/Agência Brasília Trabalhadores de cooperativa de catadores fazem triagem do lixo em Brasília A Frente Parlamentar Ambientalista reú...

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Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
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