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Câmara dos Deputados

Laterça: estabelecer um prazo máximo para a perícia médica traz ao idoso segurança de que seus direitos serão respeitados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prazo de 30 dias para perícia médica domiciliar em idoso doente

Objetivo é agilizar concessão de benefícios por incapacidade

 André Figueiredo, autor do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prioriza atendimento de profissionais da saúde em estabelecimentos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto O Projeto de Lei 1884/20 prevê prioridade no atendimento de médicos, fisiote...

 Plenário reunido em modelo híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora apoia prorrogação de 122 contratos na Saúde e Educação; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário reunido em modelo híbrido A relatora da Medida Provisória 1009/20, deputada Maria Rosas (Republican...

 Plenário reunido em modelo híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa prorrogação de contratos da Educação e Saúde; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário reunido em modelo híbrido A Câmara dos Deputados inciou há pouco a Ordem do Dia. No momento os depu...

 Municípios ganharam prazo até 31 de outubro para definir e publicar a destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc - (Foto: Carlos Bassan/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prorroga execução de recursos de apoio ao setor cultural

Governadores e prefeitos alegam que não tiveram prazo suficiente para aplicar as verbas, que dependem de uma série de medidas burocráticas

 Deputado Alexandre Leite, relator dos processos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas dos casos Flordelis e Daniel Silveira; acompanhe

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, relator dos processos O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta qui...

 Grupo de trabalho tem discutido ações para evitar o racismo nas suas mais variadas formas - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre políticas sociais e econômicas de combate ao racismo

Prioridade será concedida mediante apresentação da carteira de registro no respectivo conselho regional

Segundo os autores do projeto que deu origem à lei, sem a contratação de pessoal efetivo as instituições não podem funcionar - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que permite contratação de pessoal por universidades neste ano

A lei também permite contratação de pessoal efeito pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

 Frota: “As matérias da grade curricular deverão chegar a todos os alunos, sem exceção” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga escolas a enviarem material por via eletrônica a alunos na pandemia

Se o material não puder ser enviado eletronicamente, deverá ser entregue na casa do estudante

 Alexandre Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto reserva para idosos 5% das vagas do ensino público

Segundo a proposta, a medida valerá para as escolas de ensino médio e profissionalizante e para as universidades
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa em R$ 5.500 o salário de assistente social em todo o País

Depois, a remuneração será corrigida anualmente pelo INPC
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial da PEC da prisão em 2ª instância será reinstalada nesta quinta-feira

Trabalhos do colegiado ficaram suspensos no ano passado em razão da pandemia

 Mosquini: regra atual é insuficiente para atender os agricultores familiares - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia extração de madeira em reserva legal de pequena propriedade

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mosquini: regra atual é insuficiente para atender os agricultores familiares O Projeto de Lei 195/21 permite que...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-fe...

 Darci de Matos: alguns questionamentos estão sendo avaliados, como a possibilidade ou não de extensão da reforma a estados e municípios - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator prevê votação da reforma administrativa em maio, após novo cronograma de audiências na CCJ

Eventuais emendas ao texto só poderão ocorrer na fase seguinte de tramitação, em comissão especial

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