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Câmara dos Deputados

Paulo Gustavo faleceu aos 42 anos vítima de Covid-19 - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados prestam homenagem ao humorista Paulo Gustavo

Arthur Lira foi às redes sociais assim que soube da notícia, que dominou a fase de breves comunicações do Plenário nesta quarta-feira

 Produtores vacinam rebanho contra febre aftosa - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto do Executivo substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Os produtores e a indústria deverão implantar programas de autocontrole com o objetivo de garantir a segurança dos seus produtos

 Hugo Leal: “É inaceitável qualquer retrocesso legislativo que fragilize a segurança do trânsito - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita revogação de lei que endureceu penas para transporte pirata

Proposta será arquivada, a não ser que recurso aprovado pelo Plenário mantenha sua tramitação

 Para Walter Alves, proposta pode incrementar a oferta de crédito no País - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova uso de previdência complementar na garantia a bancos

Montante reservado ao empréstimo ficará livre de penhora

 Luiz Lima: lei atual garante a atenção integral a pacientes em atendimento domiciliar - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova lista de serviços domiciliares a pacientes do SUS com mobilidade reduzida

Texto detalha direitos e prevê fornecimento de medicamentos e aplicação de vacinas, entre outros serviços

 Comissão aprovou texto do relator, Kim Kataguiri - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que torna crime de responsabilidade a violação de norma de saúde durante pandemia

Conduta também será ato de improbidade administrativa

 Lucas Vergilio multas não decorrem de sonegação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que anula multa para empresa que atrasou entrega de guia do FGTS

Medida consta de proposta da Câmara modificada pelo Senado

 Rejane Dias: é desnecessário renovar atestado sobre condição incurável - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova diagnóstico com validade indeterminada para casos de transtorno do espectro autista

Exigência de laudo recente contraria o bom-senso, diz relatora

 Trad: parecer pela aprovação com ampliação das técnicas para identificação - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige inscrição em braile do valor das cédulas de real

Parecer aprovado admite outras técnicas de identificação
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova mecanismos em transporte urbano para orientação das pessoas com deficiência visual

A ideia é facilitar a utilização desse serviço, explicou a relatora
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade aprova regras para cooperação entre União, estados e municípios nas emergências em saúde

Comissão deverá ser consultada para decisões

 Benedita: texto estabelece bases para uma resposta mais efetiva em eventos futuros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade aprova regras para cooperação entre governos durante emergência em saúde

Cooperação entre União, estados e municípios se dará por meio de uma comissão

 Lira participa da abertura do evento ao lado do presidente Bolsonaro - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira ressalta importância da tecnologia 5G em evento promovido pelo Ministério das Comunicações

Essa tecnologia é o grande investimento da indústria de telecomunicações na transmissão de dados; a promessa é mais velocidade, conexões mais estáv...

 Frota: mais apoio para entidades que se ocupam de pessoas com deficiência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê que Fundo de Defesa de Direitos Difusos apoie projetos em favor de pessoas com deficiência

Recursos vêm de multas e de condenações judiciais direcionadas pelo Ministério Público

 Cenibra planta eucaliptos para usar como matéria-prima da celulose - (Foto: Divulgação/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza empresa de celulose de capital japonês a adquirir imóvel rural em Minas Gerais

Compra de área superior a 100 Módulos de Exploração Indefinida por estrangeiro depende de aprovação do Congresso Nacional

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