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Câmara dos Deputados

Mestre Kikongo pediu a proteção de mestres da cultura tradicional, especialmente negros - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores pedem leis e garantia de recursos para a preservação do patrimônio nacional

Em debate na Comissão de Cultura, presidente do Iphan garante que conselho consultivo do órgão, que havia sido extinto em 2019, voltará a se reunir...

 Boueri: agropecuária precisaria receber de volta ao menos R$ 1,8 bilhão - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores pedem recomposição dos recursos orçamentários para financiar a produção agropecuária

Cortes aprovados pelo Congresso somaram R$ 2,5 bilhões, e o Ministério da Economia diz que é preciso devolver R$ 1,8 bilhão

 Rose Modesto é contra a dispensa genérica de licitações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera regra que autorizou a contratação direta na pandemia

É preciso cumprir antes todos os requisitos legais, diz a autora da proposta

 Para Chris Tonietto, atualmente há o risco de o interesse coletivo não prevalecer - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto retira competência normativa do Conanda e o transforma em órgão consultivo

O órgão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é composto por integrantes do governo e da sociedade civil

 Para Sanderson, as medidas ajudarão no processo de retomada do crescimento socioeconômico - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta suspende cobranças feitas por sete órgãos federais durante a pandemia

A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputado

 Gadêlha: vários países restringiram a entrada de viajantes como forma de prevenção - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê teste obrigatório de Covid e quarentena para quem desembarcar no Brasil

Brasileiros em retorno ao Brasil poderão cumprir a quarentena em suas casas

 Miranda: trata-se de adiar o pagamento e não de isentar impostos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta adia e parcela impostos das microempresas na pandemia

Medida socorrerá optante pelo Simples Nacional, explica o autor do projeto

 Joenia Wapichana: agentes indígenas atuam como articuladores - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

Hoje eles já são reconhecidos pela Classificação Brasileira de Ocupações, mas não têm equiparação com os agentes comunitários de saúde

 A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos

Proposta também dá o direito às crianças de se sentarem ao lado dos pais ou responsáveis

 Bismarck: Forças Armadas têm missão de cooperar - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid

Leitos vagos deverão ser colocados à disposição do SUS

 Deputado Franco Cartafina, o autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto considera síndrome de Tourette deficiência para fins legais

Caracterização do distúrbio será feita por avaliação interdisciplinar dos aspectos sociais e de saúde mental da pessoa

 Castro: é necessário ter um processo ágil e seguro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19

Texto mantém a necessidade de um processo administrativo para cada compra e determina ampla publicidade dos atos

 Despejo na pandemia poderá considerado nulo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende despejos durante pandemia

Medida vale para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar

 Deputados vão ouvir representantes de diversas federações policiais - (Foto: Polícia do Paraná/Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai debater reforma administrativa no âmbito dos órgãos de segurança; acompanhe

Polícia do Paraná/Divulgação Deputados vão ouvir representantes de diversas federações policiais A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Cri...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto assegura tratamento digno a idosos LGBTs em instituições de longa permanência

Grupo apresenta maior proporção de casos de depressão

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