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Há 5 anos
Comissão rejeita proposta que proíbe emitir comprovantes em papel termossensível
Relator argumentou que outros projetos sobre o tema estão em estágio mais avançado de análise
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Há 5 anos
Comissão de Agricultura discute critérios de sustentabilidade para o crédito rural na segunda-feira
Banco Central realiza duas consultas públicas sobre normativos
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara discute monitoramento do impacto da Covid nas crianças
Eles também alertam para riscos da automedicação
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Há 5 anos
Médicos defendem despolitizar e dar liberdade a tratamento da Covid-19
Projeto aprovado prevê R$ 3,5 bilhões para estados e municípios fornecerem internet a alunos e professores da rede pública
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Há 5 anos
Comissão rejeita proposta que exige avaliação biopsicossocial nos casos de aposentadoria por invalidez
A Lei de Benefícios Previdenciários já condiciona a aposentadoria por invalidez a exame médico-pericial a cargo do INSS
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que obriga estabelecimentos a terem placa mostrando que discriminar idoso é crime
Relator lembra aviso de desacato contra servidor público, que segue o mesmo padrão
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Lei renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
A norma também faz mudanças nas leis sobre refinanciamento de dívidas de estados com a União
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que concede abono salarial aos aposentados de baixa renda
Segundo o relator, o benefício é financiado pelo PIS/Pasep, para o qual os aposentados não contribuem
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova proposta que obriga recolhimento de armas de agentes de segurança agressores de mulheres
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, submetendo à nova regra integrantes das Forças Armadas, agentes das polícias, integrantes das guardas...
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Há 5 anos
Comissão rejeita tarifa social de energia para microempreendedor
O projeto altera a lei que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que proíbe hotéis de cobrar diárias antecipadas
Prática é largamente usada para reduzir riscos, afirmou relator da proposta
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que extingue direito de mulher casada pedir dispensa de tutela
Pelo Código Civil atual, mulher casada pode se escusar da tutela - ou seja, de ser tutora de parentes menores cujos pais faleceram, se ausentaram o...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que exige 30% de mulheres em cargos de direção de entidades esportivas
Medida valerá apenas para entidades beneficiadas por incentivos do governo
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara realiza seminário sobre transporte rodoviários de cargas
Deputados e convidados vão debater projeto que cria um documento nacional de identificação
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão de Desenvolvimento Econômico rejeita limite na comissão exigida por aplicativo de transporte
Projeto já havia sido rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes em 2019
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