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Câmara dos Deputados

O relator, deputado Eduardo Barbosa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seguridade rejeita criminalização de desvio de finalidade da pensão alimentícia

Proposta prevê reclusão de um a quatro anos para o responsável que usar recursos da criança ou adolescente para outros fins

 Dr. Frederico:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que incentiva produção de cosméticos artesanais

Texto será analisado ainda pela CCJ

 Tereza Nelma: sigilo médico pertence ao paciente, que pode abrir mão dele a acompanhantes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova presença de acompanhante em quaisquer perícias do INSS

Hoje, a lei autoriza a companhia de um médico da escolha do segurado apenas durante a perícia para concessão de aposentadoria por invalidez

 Deputada ressalta que a responsabilidade fiscal complementa a responsabilidade social (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta eleva para R$ 600,00 o valor do auxílio emergencial ao reduzir renúncia fiscal

Tributação sobre mais ricos deve ser atualizada, diz autora

 Joaquim Passarinho, Adriana Ventura e o General Peternelli no debate - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados da Frente Parlamentar Contra a Corrupção defendem Operação Lava-Jato

Participantes de debate alertam para riscos de mudança na legislação que possam favorecer a impunidade

 Para Luiz Lima, novo texto é claro e conciso - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade aprova Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo

A política visa incentivar programas de esporte para idosos, a capacitação para o mercado de trabalho e o estímulo à autonomia e à socialização

 Deputado Boca Aberta, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite rastreamento de celulares roubados pelo código de identificação do aparelho

Proposta quer contornar o fato de que os criminosos descobriram como liberar telefones bloqueados

 Deputado Rodrigo Coelho, relator na Comissão de Transportes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que susta resolução do Contran sobre câmera em transporte escolar

Órgão ultrapassou competências ao criar regra, disse o relator

 Luiz Lima afirma que medida protege a população mais carente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade flexibiliza a suspensão dos repasses de fundo da assistência social aos municípios

Porte da cidade deverá ser avaliado antes da eventual medida

 Conforme texto de Guedes, classificação das cargas será definida por órgão regulamentador federal - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de sistemas de rastreamento nos veículos que transportam materiais perigosos

Medida é necessária para aperfeiçoar leis, afirmou o relator

 Marina Santos, autora da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite a pai de bebê prematuro faltar ao trabalho na pandemia

Ausência por até 60 dias não provocaria corte salarial

 Soraya Manato: Orçamento Criança é consequência do marco legal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância

União, estados e municípios deverão destacar informações sobre os valores destinados a crianças de 0 a 6 anos

 O relator na comissão, Dr. Zacharias Calil - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seguridade aprova apoio de instituições de ensino durante estados de calamidade

Texto autoriza instituições públicas a produzir e doar produtos e equipamentos úteis ao enfretamento de doenças

 Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta projeto que poderia prolongar o tempo de espera pela adoção

Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção O presidente Jair Bolso...

 Dulce Miranda: projeto reforça ação do TSE - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras de higiene e desinfecção para dias de eleições

Medidas valem não somente durante a pandemia de Covid-19

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