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Câmara dos Deputados

Eduardo Bismarck, relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão proíbe suspensão de repasses da União para ações em faixas de fronteira

Autor avalia que proteção das fronteiras fica prejudicada quando estados e municípios não recebem recursos por não estarem em dia com suas obrigações

Ramos recomendou a aprovação do texto do Senado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente

Texto ainda precisa ser aprovado pela CCJ e pelo Plenário

O autor da proposta, deputado Tiago Dimas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia

Situação de calamidade justifica descontos, afirma o autor

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: aprovação de texto que torna viável a sanção do Orçamento vai ajudar o combate à pandemia

Fazenda também poderá confirmar, a pedido de autoridade ou órgão público, informações prestadas por beneficiários

Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Fazenda também poderá confirmar informações prestadas por beneficiários de programas sociais do governo que acarretem despesa pública

O compositor e sanfoneiro Sivuca nasceu em 26 de maio de 1930 - (Foto: Wikimedia Commons)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro

Outra lei torna Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Capital Nacional da Celulose

Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta proposta do Congresso de reinserção familiar antes de adoção

O veto será analisado agora pelos deputados e senadores, que podem derrubá-lo ou mantê-lo

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Agenda "Todos pela Educação" foca nos efeitos da Covid

O Todos pela Educação, organização social voltada para o setor, divulgou nessa segunda-feira (19) sua agenda prioritária de propostas legislativ...

Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural - (Foto: Camila Souza/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre afroempreendedorismo

O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países em situações de emergência

Foto: flapas/DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira; acompanhe

flapas/DepositPhotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 39...

A nova norma altera a Lei Orgânica da Saúde - (Foto: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei facilita envio de material genético ao exterior em epidemias

O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países nas emergências

Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural - (Foto: Camila Souza/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho debate afroempreendedorismo

Camila Souza/Governo da Bahia Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutu...

Projeção faz parte das comemorações do mês de abril - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara recebe projeção em homenagem aos povos indígenas

Texto permite retomada de programas emergenciais durante a pandemia

Plenário da Câmara utiliza sistema remoto de votações em razão da pandemia - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira duas MPs sobre renegociação de dívidas

Entre os projetos em pauta está o que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural

Sessão do Congresso Nacional, na fase destinada aos senadores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba vetos sobre Profut, pacote anticrime e carreira da Receita

Foram mantidos vetos sobre regras de assinatura eletrônica e de autonomia do Banco Central

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