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Câmara dos Deputados

Fábio Fariap prevê que todas as capitais terão internet 5G até julho de 2022 - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Leilão do 5G e programa Wi-Fi Brasil vão conectar 100% da população até 2028, diz ministro

Deputados reclamaram de falta de internet em áreas remotas e escolas rurais, além de criticarem projetos do governo de privatizar os Correios e a EBC

 Coronel Tadeu quer equilibrar a distribuição dos recursos dos fundos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite que janela partidária altere distribuição de fundos eleitorais

O objetivo é garantir que a divisão dos recursos leve em conta a reorganização das forças políticas

 Autores do projeto querem regular inovações tecnológicas - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria regra para divisão de custos entre motoristas e caronas

Objetivo é dar segurança jurídica para aplicativos de transporte compartilhado

 Francisco Jr.: diante do alto custo da terapia, a proposta é uma quantidade mínima - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige terapia ECMO em hospitais de campanha para combate à Covid-19

Recursos para a aquisição dos equipamentos e treinamento das equipes virão do Fundo Nacional de Saúde

 Bezerra: é comum juiz barrar recurso alegando divergir de precedente, sem explicitar - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige que relator de processo fundamente decisão contrária a recurso

Texto altera o Código de Processo Civil
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade aprova projeto que reduz tributos do álcool em gel

Produto será incluído entre os itens da cesta básica isentos do PIS/Pasep e da Cofins

 O relator, Felipe Rigoni, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita repasse de multa para modernização da fiscalização do trabalho

Relator considerou a proposta imprópria por levar para o Orçamento recursos dos trabalhadores

 Lira (E) e Pacheco(C) têm dito que é preciso avançar na reforma tributária - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão Mista da Reforma Tributária vota relatório final nesta quarta

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Lira (E) e Pacheco(C) têm dito que é preciso avançar na reforma tributária A Comissão Mista da Reforma Tributá...

 O relator, Capitão Alberto Neto, apontou a inadequação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças rejeita indenização para famílias de policiais e bombeiros mortos em serviço

Proposta não trazia a avaliação do impacto financeiro e deve ser arquivada

 Carmen Zanotto: conscientizar para que a doação seja percebida como natural - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seguridade aprova projeto que institui política para conscientizar população sobre doação de órgãos

Proposta prevê campanhas e a formação continuada de profissionais de saúde e da educação sobre o tema

 Freitas: medida contribuirá para evitar mortes e colapso do sistema de saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê campanha estadual de vacinação em caso de pandemia

Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica

 Janones: medida paliativa, respaldo e dignidade aos profissionais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios

Medida inclui limite para margem de lucro sobre litro de diesel

 Kokay: “É fundamental que o programa seja tornado permanente” - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais

O texto da relatora torna dever do Estado dar assistência aos cotistas para permanência e conclusão do curso

 Marcelo Ramos, relator da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que altera regras de votação nas sessões da Câmara

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, por 333 votos a 135, o regime de urgência pa...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que exige terapia ECMO em hospitais de campanha para combate à Covid-19

Entre outras medidas, a proposta prevê audiências de negociação e proíbe práticas consideradas enganosas

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Estudo inédito: como as IAs respondem sobre as eleições 2026
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