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Câmara dos Deputados

Alexandre Frota: violência doméstica cresceu na pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia divulgação do disque-denúncia destinado a casos de violência contra a mulher

Autor da proposta argumenta que o Disque 180 não é do conhecimento de toda população

 Heringer:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta assegura uso de banco de horas por professor na pandemia

Medida valerá para todos os profissionais da educação básica

 Poit: “É necessário lembrar a famosa máxima: ‘Não existe almoço grátis’ - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta revoga a lei que institui meia-entrada para os estudantes

Benefício deixará de existir também para outros grupos

 Simone disse que a mãe não sabia de nada - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Filha de Flordelis diz que deputada não sabia de plano para matar pastor

Em videoconferência, ela afirmou ao Conselho de Ética que pagou para matar Anderson do Carmo

 Entre os beneficiados: profissionais de saúde, desempregados e afastados do trabalho - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta prioridades para a restituição do Imposto de Renda

Regra será aplicada durante a pandemia do novo coronavírus

 Furtado: transporte gratuito ajuda a romper o ciclo de violações - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto assegura gratuidade no transporte coletivo a mulher vítima de violência doméstica

Créditos serão inseridos no cartão fornecido pela secretaria de transporte do município

 Bivar: alinhamento a boas práticas de desmaterialização - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite uso de assinatura digital em filiação partidária

TSE admite assinaturas eletrônicas na criação de partidos políticos

 O veto ao Orçamento 2021 alcançou no total 767 dispositivos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Consultorias da Câmara e do Senado analisam os vetos ao Orçamento deste ano

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar discute impactos da reforma administrativa sobre o meio ambiente

Parlamentares, especialistas e representantes dos servidores participam do debate

 Idosa toma vacina contra Covid-19 em Salvador (BA) - (Foto: Jefferson Peixoto/Secom-Salvador)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve secretários estaduais de saúde nesta quinta para avaliar vacinação de idosos

Colegiado criou grupo de trabalho para acompanhar o assunto

 Waldenor Pereira quer ouvir a sociedade para fazer plano de trabalho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Legislação Participativa ouve demandas da sociedade civil nesta terça-feira

Colegiado vai elaborar plano de trabalho para 2021

 Nicoletti:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta dispensa cumprimento de 200 dias letivos durante pandemia

Universidades deverão abreviar os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia quando alunos concluírem pelo menos 75% do internato ou e...

 Para a autora, medida reduzirá chances de revitimização da mulher - (Foto: Divulgação/TJCE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante à mulher agredida direito de ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica

O texto, aprovado pelo Senado, altera a Lei Maria da Penha

 João Campos analisa mais de 3oo projetos em relatório de 247 páginas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute novo relatório sobre Código de Processo Penal nesta segunda-feira

João Campos apresentou há duas semanas parecer de 247 páginas, analisando mais de 360 projetos

 Lei prorroga contratos de trabalho de órgãos ligados ao Ministério da Educação - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei prorroga contratos de servidores temporários na saúde e na educação

Lei abrange contratos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação

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