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Câmara dos Deputados

Acordos estabelecem os direitos das empresas aéreas designadas pelos países - (Foto: Elói Corrêa/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Promulgados acordos entre Brasil e Países Baixos sobre serviços aéreos

Proposta tramita em regime de urgência e pode ir ao Plenário

 Plenário aprovou nesta quarta (12) substitutivo apresentado por Neri Geller - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados divergem sobre regras para o licenciamento ambiental

Sessão inclui destaques para mudar texto aprovado na quarta

 Plenário aprovou nesta quarta (12) substitutivo apresentado por Neri Geller - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala nesta quinta comissão especial para analisar PEC sobre voto impresso

Rovena Rosa/Agência Brasil Seção de votação nas eleições municipais de 2020 A Câmara dos Deputados instala nesta quinta-feira (13) a comissão esp...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita voto plural em ações de empresas

Na modalidade, voto do fundador de uma empresa pode valer mais do que o de um investidor
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem suspensão de despejos durante a pandemia

Medida foi considerada importante para proteger a população mais vulnerável
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende despejos por 90 dias durante pandemia

21 propostas tramitam em conjunto, em regime de urgência

 Alencar estendeu o prazo até o fim de 2021 - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até fim do ano

Proposta tramita em regime de urgência e pode ir diretamente ao Plenário

 Gestantes terão o direito de trabalhar em casa - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei garante trabalho remoto para gestante durante pandemia

Novo regime deverá ser concedido sem redução de salário

 Projetos que possam ser transmitidos pela internet terão prioridade - (Foto: Maringas Maciel/CCTG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada prorrogação da Lei Aldir Blanc até dezembro

Norma amplia prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia de Covid-19; foi vetado o item que prorrogava o benefício,...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que define regras para licença tácita para instalação de antenas da telefonia móvel

A instalação tácita será possível quando a licença não for concedida no prazo de 60 dias após a solicitação e a antena poderá ser removida se estiv...

 Seção de votação nas eleições municipais de 2020 - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ adia para segunda-feira a análise do parecer sobre a reforma administrativa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da reforma administrativa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CC...

 Teste do pezinho em bebê - (Foto: mindfulness/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão irá analisar ampliação de triagem neonatal para identificar doenças raras

mindfulness/DepositPhotos Teste do pezinho em bebê A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados instala nesta quinta-feira (...

 O objetivo do tratado é promover a cooperação entre as administrações aduaneiras - (Foto: Elói Corrêa/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Promulgado acordo de cooperação entre Brasil e Japão para combater tráfico de armas e drogas

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o texto ainda precisa ser ratificado pelo presidente da República
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita dedução no IR das despesas com cuidadores de idosos

Relator diz que proposta não respeita o teto de gastos nem a Lei de Responsabilidade Fiscal; projeto deve ser arquivado se não houver recurso ao Pl...

 Ganime recomendou a rejeição por incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que inclui como dependente no IR a pessoa com deficiência que exerce atividade remunerada

Com a rejeição da Comissão de Finanças e Tributação, a proposta será arquivada, mas cabe recurso ao Plenário da Câmara

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