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Câmara dos Deputados

A capoeira é uma das manifestações encontradas em Salvador - (Foto: Paula Fróes/)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute nesta sexta-feira panorama cultural da Bahia

Paula Fróes/ A capoeira é uma das manifestações encontradas em Salvador A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública n...

 Colegiado vai propor mudanças na legislação de combate ao racismo - (Foto: Elineudo Meira / @fotografia.75)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho discute nesta sexta-feira reparação histórica da população negra

Elineudo Meira / @fotografia.75 Colegiado vai propor mudanças na legislação de combate ao racismo O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos...

 Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Participação do Brasil na Cúpula do Clima repercute entre deputados

Discurso do presidente Jair Bolsonaro gerou críticas de parlamentares da oposição e elogios da base governista

 Marina Santos quer evitar que os animais fiquem em ambientes sem ventilação - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta o transportes de cães e gatos em ônibus, aviões e embarcações

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marina Santos quer evitar que os animais fiquem em ambientes sem ventilação O Projeto de Lei 207/21 regulamenta ...

 Silva: familiares de pacientes isolados têm direito a informação - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige comunicado diário à família de pacientes com Covid-19

Hospitais deverão informar, por aplicativo de mensagem, e-mail ou telefone, a evolução do quadro clínico do doente

 Inez Borges: escolarização compulsória não é sinônimo de educação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Opiniões divergentes voltam a marcar debate sobre educação domiciliar

Experiências de Portugal mostra ensino em casa como exceção

 A relatora, Dra. Vanda Milani, apresentou substitutivo - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova inserção de mensagens sobre igualdade em publicidade de produtos domésticos

Reprodução A relatora, Dra. Vanda Milani, apresentou substitutivo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta da ...

 Paula Belmonte quer incentivar o uso de novas tecnologias - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza uso de videoconferência em todos os atendimentos da Defensoria Pública

Medida pretende assegurar acesso a serviços como assistência, pesquisa, mediação, conciliação e resolução de litígios

 Leal: bicicleta é meio seguro de o trabalhador se deslocar em tempos de pandemia - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estimula o uso de bicicleta pelo trabalhador durante pandemia

Benefício será pago a todos os funcionários que forem trabalhar de bicicleta

 Para os autores da proposta, a frota da FAB pode não ser suficiente - (Foto: Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta dispensa licitação para fretamento de avião na pandemia

Medida será válida para transporte de profissionais e insumos

 Objetivo de Alexandre Frota é evitar a contaminação de presos - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia

Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses

 Plenário em sessão remota - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para projetos sobre rádios comunitárias e licitações durante pandemia; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco dois requerimentos de urgência...

 Roman: “É imperativo recolocar tais recursos em circulação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê tramitação prioritária para processo judicial com depósito em juízo

Para autor da proposta, medida agiliza o encerramento de processos judiciais

 Ossesio Silva, autor da proposta - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina fornecimento de máscaras para instituições de longa permanência para idosos

Poder público também deverá entregar outros insumos

 Alunos inadimplentes poderão pagar mensalidades em atraso em até dez parcelas - (Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Governo de SC)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto adia tributos de escola que relevar multas e juros na pandemia

Suspensão dos tributos valerá por 120 dias, depois disso escolas poderão parcelar os débitos em quatro vezes

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