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Câmara dos Deputados

Renúncia fiscal com a contratação dos leitos seria de R$ 2,5 bilhões - (Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta incentivo fiscal a empresas que contratarem leitos privados para SUS

Vetos esvaziam projeto aprovado pelo Congresso, que permitia às empresas deduzir os valores do Imposto de Renda de 2021

 Valor das dívidas renegociadas pelas duas MPs ultrapassa R$ 58 bilhões - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar duas medidas provisórias sobre renegociação de dívidas

Também estão na pauta seis projetos de lei em regime de urgência, entre eles o que cria a Loteria da Saúde e o que dispensa licitação para compra d...

 Caio Paes de Andrade: a reforma vai acabar com uma burocracia desnecessária - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretário diz que reforma administrativa resgata autoestima do servidor; especialistas divergem

Proposta foi debatida em audiência pública na CCJ da Câmara

 Delegado Alexandre Saraiva, autor da notícia-crime contra Ricardo Salles - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Delegado detalha denúncias de crime ambiental contra Ricardo Salles; deputados governistas criticam investigação

Salles é acusado de organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução de fiscalização por ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas

 Para a deputada Chris Tonietto, “nunca ocorre o caso em que o aborto é necessário para salvar a vida da gestante” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto viabiliza punição de médico que realiza aborto para salvar gestante ou em caso de estupro

Proposta será analisada por duas comissões e depois pelo Plenário

 O aumento da violência doméstica durante a pandemia e o alto índice de mortes de crianças por Covid-19 em comunidades tradicionais foram dois dos problemas apontados por especialistas durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (26) pela Comis
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Educadores cobram programas de assistência social voltados para crianças durante pandemia

Crescimento do trabalho infantil e da violência doméstica foram apontados como consequências da crise sanitária e da ausência de políticas públicas

 José Airton Félix Cirilo, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe a participação de policiais em atividades partidárias

Regra valerá durante horário de trabalho ou fora do expediente

 Alexandre Frota: não haverá reprovação desde que o aluno cumpra todo o currículo - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta define que frequência nas escolas ficará a critério dos pais durante a pandemia

Medida valerá até a vacinação da comunidade, diz deputado

 Denis Bezerra, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende prazo para queixa prevista no Código do Consumidor

Medida valerá diante da suspensão de atividades na pandemia

 Evair Vieira de Melo: 
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina repasse da União de até R$ 500 milhões para Apaes

Poder Executivo definirá a divisão do dinheiro, afirma deputado

 Elcio Severino Manchineri defende projetos de agricultura familiar e o uso de conhecimentos ancestrais aliado a novas tecnologias - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Indígenas discordam sobre regulamentação de atividades econômicas em suas terras

Algumas lideranças pedem o combate à exploração ilegal, enquanto outros indígenas ouvidos querem regulamentar mineração e agronegócio nos territórios

 Deputado Mário Heringer, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dispensa frequência e prevê exames para a aprovação do aluno

Medida alternativa valeria durante a pandemia do novo coronavírus

 Julia Martins organizou a campanha #DefendaOLivro - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores descartam taxação sobre livros em reforma tributária

Hoje os livros são isentos de vários tributos; proposta do Poder Executivo prevê tributo com alíquota de 12%

 Mauro Freitas: “Talvez seja a única fonte de renda possível, e com a manutenção do mesmo local de moradia - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores pedem mais detalhes sobre proposta que cria benefício a idoso proprietário de imóvel

Projetos propõem a 'hipoteca reversa', que prevê a alienação do imóvel mediante pagamento mensal, com a garantia da permanência do idoso no imóvel

 Natália de Souza, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados pedem antecipação de obras na rodovia Presidente Dutra

Representante do Ministério da Infraestrutura explica que elaborar projetos e obter licenciamentos leva tempo

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