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Câmara dos Deputados

Rejane Dias presidiu a audiência pública virtual e defendeu ações afirmativas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Políticas públicas podem facilitar candidaturas de pessoas com deficiência

Pouco mais de 1 milhão de eleitores estão cadastrados pelo TSE, apesar de o IBGE estimar 46 milhões de pessoas com deficiência no País

 Dorinha Seabra Rezende apresentou um substitutivo ao projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto sobre estratégias para retorno às aulas na pandemia

Segundo a proposta, profissionais de educação que não estiverem imunizados não poderão ser convocados para atividade presencial

 Dorinha Seabra Rezende apresentou um substitutivo ao projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação aprova projeto que determina elaborar estratégia para retorno às aulas na pandemia

Segundo a proposta, quem não estiver imunizado não poderá ser convocado para atividade presencial

 Major Fabiana: não é razoável beneficiar quem se ausentou sem justificativa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe nova isenção de taxa para aluno que faltou em processo seletivo sem apresentar justificativa

Regra será válida no caso de seleção para instituições federais
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores discutem possibilidades de ensino domiciliar no Brasil

A Câmara dos Deputados promoveu mais um debate sobre o ensino domiciliar. Também chamado de homeschooling, ele é tema de um projeto de lei de 20...

 Fábio Fariap prevê que todas as capitais terão internet 5G até julho de 2022 - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Leilão do 5G e programa Wi-Fi Brasil vão conectar 100% da população até 2028, diz ministro

Deputados reclamaram de falta de internet em áreas remotas e escolas rurais, além de criticarem projetos do governo de privatizar os Correios e a EBC

 Coronel Tadeu quer equilibrar a distribuição dos recursos dos fundos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite que janela partidária altere distribuição de fundos eleitorais

O objetivo é garantir que a divisão dos recursos leve em conta a reorganização das forças políticas

 Autores do projeto querem regular inovações tecnológicas - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria regra para divisão de custos entre motoristas e caronas

Objetivo é dar segurança jurídica para aplicativos de transporte compartilhado

 Francisco Jr.: diante do alto custo da terapia, a proposta é uma quantidade mínima - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige terapia ECMO em hospitais de campanha para combate à Covid-19

Recursos para a aquisição dos equipamentos e treinamento das equipes virão do Fundo Nacional de Saúde

 Bezerra: é comum juiz barrar recurso alegando divergir de precedente, sem explicitar - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige que relator de processo fundamente decisão contrária a recurso

Texto altera o Código de Processo Civil
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade aprova projeto que reduz tributos do álcool em gel

Produto será incluído entre os itens da cesta básica isentos do PIS/Pasep e da Cofins

 O relator, Felipe Rigoni, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita repasse de multa para modernização da fiscalização do trabalho

Relator considerou a proposta imprópria por levar para o Orçamento recursos dos trabalhadores

 Lira (E) e Pacheco(C) têm dito que é preciso avançar na reforma tributária - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão Mista da Reforma Tributária vota relatório final nesta quarta

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Lira (E) e Pacheco(C) têm dito que é preciso avançar na reforma tributária A Comissão Mista da Reforma Tributá...

 O relator, Capitão Alberto Neto, apontou a inadequação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças rejeita indenização para famílias de policiais e bombeiros mortos em serviço

Proposta não trazia a avaliação do impacto financeiro e deve ser arquivada

 Carmen Zanotto: conscientizar para que a doação seja percebida como natural - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seguridade aprova projeto que institui política para conscientizar população sobre doação de órgãos

Proposta prevê campanhas e a formação continuada de profissionais de saúde e da educação sobre o tema

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