Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Flordelis já foi ouvida na primeira fase do processo no Conselho de Ética - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve Flordelis; acompanhe

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Flordelis já foi ouvida na primeira fase do processo no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlame...

O CadÚnico reúne informações sobre o Bolsa Família e outros programas - (Foto: Gustavo Gargioni/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute mudanças no Cadastro Único para Programas Sociais nesta sexta-feira

Gustavo Gargioni/Palácio Piratini O CadÚnico reúne informações sobre o Bolsa Família e outros programas A Comissão de Seguridade Social e Família...

Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. apresentou substitutivo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição de transferência voluntária para ente federado que atrase repasse ao SUS

Não poderão receber os recursos estados e municípios interromperam os repasses para o SUS financiar as Santas Casas de Misericórdia e hospitais fil...

Foto: Divulgação/Agência Pará
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que inclui policiais militares entre os responsáveis por fiscalização ambiental

Divulgação/Agência Pará A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (14), uma au...

Sedex será privatizado, mas encomendas simples ficarão com Correios ou concessionários - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Legislação Participativa debate a privatização dos Correios

Tânia Rêgo/Agência Brasil Sedex será privatizado, mas encomendas simples ficarão com Correios ou concessionários A Comissão de Legislação Partici...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova incentivo fiscal para microempresa que patrocinar esporte

Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas

Acordos estabelecem os direitos das empresas aéreas designadas pelos países - (Foto: Elói Corrêa/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Promulgados acordos entre Brasil e Países Baixos sobre serviços aéreos

Proposta tramita em regime de urgência e pode ir ao Plenário

Plenário aprovou nesta quarta (12) substitutivo apresentado por Neri Geller - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados divergem sobre regras para o licenciamento ambiental

Sessão inclui destaques para mudar texto aprovado na quarta

Plenário aprovou nesta quarta (12) substitutivo apresentado por Neri Geller - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala nesta quinta comissão especial para analisar PEC sobre voto impresso

Rovena Rosa/Agência Brasil Seção de votação nas eleições municipais de 2020 A Câmara dos Deputados instala nesta quinta-feira (13) a comissão esp...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita voto plural em ações de empresas

Na modalidade, voto do fundador de uma empresa pode valer mais do que o de um investidor

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem suspensão de despejos durante a pandemia

Medida foi considerada importante para proteger a população mais vulnerável

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende despejos por 90 dias durante pandemia

21 propostas tramitam em conjunto, em regime de urgência

Alencar estendeu o prazo até o fim de 2021 - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até fim do ano

Proposta tramita em regime de urgência e pode ir diretamente ao Plenário

Gestantes terão o direito de trabalhar em casa - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei garante trabalho remoto para gestante durante pandemia

Novo regime deverá ser concedido sem redução de salário

Projetos que possam ser transmitidos pela internet terão prioridade - (Foto: Maringas Maciel/CCTG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada prorrogação da Lei Aldir Blanc até dezembro

Norma amplia prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia de Covid-19; foi vetado o item que prorrogava o benefício,...

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