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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que proíbe investimentos públicos em emissoras de rádio e tv
Para o relator, proposta é desproporcional e contrária ao princípio constitucional da publicidade das atividades da administração pública
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Há 5 anos
Comissão aprova novas regras para alunos do ITA e quadro de engenheiros da Aeronáutica
Candidatos definirão, já na inscrição do vestibular, se vão optar pela carreira militar
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que prevê a valorização dos frutos do Cerrado
Política para o manejo sustentável do pequi prevê medidas de preservação e criação de selo que identifique a procedência do produto
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Há 5 anos
Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS
Brasil poderá importar medicamentos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana da Saúde
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que prevê curso para guarda-vidas profissional
Texto fixa carga horária máxima de 40 horas semanais de trabalho
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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto sobre lei que trata de punições ao “transporte pirata”
O texto pretendia modificar a cláusula de vigência da lei que agravou punições a esse transporte
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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que prevê regra para policiamento aquaviário
Para o relator, as competências dos órgãos envolvidos na segurança do transporte aquaviário já estão definidas
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Há 5 anos
Comissão rejeita desapropriação de área ao avaliar que houve perda de objeto após duplicação da BR-101
Autor já havia sugerido que a concessionária providenciasse a medida com recursos próprios
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Há 5 anos
Projeto determina incidência do ISS no monitoramento de veículos e cargas
O imposto será cobrado pelo município sede da empresa, e não pelo município onde está o bem vigiado
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Há 5 anos
Cultura aprova projeto que facilita acesso ao livro por beneficiários do Bolsa Família
Texto aprovado altera a Lei do Livro
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão debate proposta que prorroga incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe
Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas no País e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga
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Há 5 anos
Congresso se ilumina de verde e vermelho pelo Dia de Conscientização das Amiloidoses
Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas no País e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa
Proposta permite que essas entidades sejam classificadas como atividades econômicas de baixo risco
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta dispensa entidades sem fins lucrativos de licenças e alvarás
Proposta permite que essas entidades sejam classificadas como atividades econômicas de baixo risco
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto isenta corretora de imóveis de anuidade para conselho regional após o nascimento de filho
Autora da proposta lembra que a categoria é formada, em maioria por profissionais liberais, o que gera um hiato na fonte de renda das mulheres nos ...
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