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Câmara dos Deputados

Ministro João Otávio de Noronha, durante a audiência virtual - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro do STJ defende restrições ao reconhecimento legal da união poliafetiva

Para especialista, proposta condena o poliamor à invisibilidade e vai acabar gerando injustiças nas relações

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara e Senado lançam nova página de tramitação unificada das propostas legislativas

Projeto Simplificou teve início em 2018 com o objetivo de facilitar o acompanhamento do processo legislativo

Deputado Eduardo Bismarck:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê incentivo a servidor público para compra de sistemas de energia solar

Proposta é inspirada em lei estadual do Piauí

Carmen Zanotto: “Viola, também, o princípio da presunção de inocência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova veto a divulgação audiovisual de crianças e adolescentes infratores

Proposta original alterava o ECA para permitir a inserção dessas imagens

Luiz Lima: renegociação não deve favorecer devedor contumaz - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova renegociação de dívidas de universidades públicas

Parcelamento vale para débitos previdenciárias existentes até 2018; proposta ainda será examinada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

Daniel Silveira disse que não praticou crime previsto no Código Penal - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética da Câmara ouve testemunhas em novo processo contra o deputado Daniel Silveira

Das oito testemunhas arroladas, seis não puderam comparecer

Deputado Gilberto Abramo: dispensa já é prevista na legislação do ICMS - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita venda de veículo comprado com isenção por pessoa com deficiência que falecer

Hoje, os herdeiros só podem vender o veículo antes do prazo de dois anos pagando multa tributária

Refinaria Landulpho Alves em funcionamento dede 1950 - (Foto: Reprodução/Petrobras)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute nesta quinta a venda de refinaria de petróleo na Bahia

Deputado alerta que a refinaria está sendo vendida abaixo do preço estimado

Deputado Dr. Frederico e o ministro João Roma - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados cobram recursos para garantir políticas públicas a idosos

Ministro da Cidadania citou o Orçamento de R$ 150 bi para dar conta de programas como o BPC e o Bolsa Família

Deputado Augusto Coutinho, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova normas para bloqueio de motorista e de usuário de aplicativo

Relator acredita que proposta dará mais transparência e equilíbrio às partes envolvidas na prestação do serviço

Russomanno quer criar um grupo para estudar a proteção ao usuário de serviços de mensagens - (Foto: Allan White/Fotos Públicas)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor questiona nova política de privacidade do WhatsApp

Presidente do colegiado quer criar grupo de trabalho para analisar se a auto-regulamentação por parte desse tipo de serviço é suficiente para a pro...

Miranda: projeto atualizar a redação do Código Civil diante da jurisprudência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que união estável de casal seja reconhecida em inventário

Deputada explica que o projeto adapta o Código Civil a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 2017

Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute efeitos da pandemia no mercado de trabalho; acompanhe

Texto segue para análise da CCJ

Deputada Natália Bonavides, relatora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova possibilidade de creches em universidades para filhos de estudantes

Proposta quer assegurar que universitários possam participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão

Bengtson: já houve tentativas no exterior de patentear a marca “açaí” - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera legislação para classificar açaí como fruta nacional

Objetivo é valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira e evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras

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