Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Programa de renda mínima será voltado para famílias mais vulneráveis - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta do governo abre espaço para novo programa de renda mínima

Medida segue decisão do STF, pela qual o Executivo está obrigado a cumprir a Lei Suplicy

 Novo modelo aproxima setor rural do mercado financeiro - (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate mudanças no crédito para o agronegócio; acompanhe

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro

 Guedes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê placa informando infração para uso indevido de vaga de idoso

Projeto atribui o nome de ''Travessia Paixão Côrtes'' à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, em Porto Alegre
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova ponte em homenagem a fundador do movimento tradicionalista gaúcho

Projeto atribui o nome de ''Travessia Paixão Côrtes'' à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, em Porto Alegre
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Veja quais ações prioritárias tiveram mais emendas no projeto da LDO

Proposta veda à Fazenda Pública o envio de documento com informações sobre a situação econômica e financeira do contribuinte

 Alê Silva apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Proposta veda à Fazenda Pública o envio de documento com informações sobre a situação econômica e financeira do contribuinte

 Gonzalez: medida traria custos para o prestador do serviço e teria impacto nas tarifas - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita cota para ônibus movidos a energia renovável nos municípios

Para relator, medida interfere na dinâmica dos contratos firmados entre poder público e prestadores de serviço

 Yared: assunto foi resolvido pelo STF, ao julgar uma ação no ano passado - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que obriga locadora a registrar veículo no local do serviço

No ano passado, STF decidiu que veículo de propriedade de locadora deve ser registrado no município onde ela tem domicílio

 O deputado Juscelino Filho, relator da LDO - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso analisa relatório final da LDO; acompanhe

Relator recomenda prioridade a vacinas, creches, casas e oncologia

 O deputado Juscelino Filho, relator da LDO - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso analisa relatório final do projeto da LDO; acompanhe

Relator recomenda prioridade a vacinas, creches, casas e oncologia

 O deputado Juscelino Filho, relator da LDO - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator da LDO recomenda prioridade a vacinas, creches, casas e oncologia; assista

Projeto foi aprovado há pouco pela Comissão Mista de Orçamento

 Uso do oxigênio medicinal aumentou muito com a pandemia - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei aumenta a disponibilidade de oxigênio medicinal no País

Norma dispensa meta de exportação em ZPE para ampliar oferta de oxigênio no mercado interno

 José Velloso Dias Cardoso: redução das alíquotas pode gerar desemprego - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Setor de máquinas e equipamentos critica redução no Imposto de Importação

Câmara de Comércio Exterior afirma que corte foi discutido com o setor privado e resulta da redução do Custo Brasil

 Objetivo é compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que aumenta tributação de instituições financeiras

Norma reduziu incentivos da indústria química e limitou valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência

 Marcelo Ramos: governo não pode alterar alíquotas sem consultar Mercosul - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta susta resolução que corta imposto sobre importação de bens de capital e telecomunicações

Medida em vigor desde março deste ano prevê um corte de 10% nas diferentes faixas da Tarifa Externa Comum praticada no Mercosul

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