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Há 5 anos
Proposta permite a pessoas físicas fazerem doações a organizações civis via imposto de renda
Pelo texto, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo; atualmente pode ser elevada em até cinco vezes
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular; acompanhe
Pelo texto, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo; atualmente pode ser elevada em até cinco vezes
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta permite uso de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos
Pelo texto, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo; atualmente pode ser elevada em até cinco vezes
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que reduz idade mínima para trabalhar como motoboy
Texto diminui de 21 para 18 anos a idade permitida para atuar profissionalmente
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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que proíbe outdoor eletrônico em ruas e estradas
Relator disse que os painéis não desviam a atenção dos motoristas
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Rejeitada proposta que permite a passageiro acompanhar velocidade de ônibus interestadual
Para relator, o tacógrafo já inibe o condutor de adotar postura imprudente
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Há 5 anos
Decreto promulgado derruba limite para emendas parlamentares de combate à pandemia
Prazo para apresentação de emendas ao texto encerra-se ao meio-dia
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Há 5 anos
Debatedores apontam retrocesso em restrição a estabilidade no serviço público
Prazo para apresentação de emendas ao texto encerra-se ao meio-dia
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Há 5 anos
Comissão recebe ministro da Saúde nesta manhã para discutir combate à pandemia
Deputados pediram mais tempo para dialogar sobre temas complexos como o sistema eleitoral
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Há 5 anos
Em meio a polêmica, comissão adia votação de proposta que prevê 'distritão' nas eleições de 2022
Deputados pediram mais tempo para dialogar sobre temas complexos como o sistema eleitoral
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Há 5 anos
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que retomou suspensão de contratos de trabalho na pandemia
Pauta também inclui projeto que atribui os direitos de arena ao clube mandante das partidas de futebol
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Relatora quer criar condições para formalização de mineradores
Ela apresentou plano de trabalho do grupo que discute a atualização do Código de Mineração
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Relatora diz que projeto sobre ensino bilíngue para surdos vai favorecer inclusão
Deputada vai propor alteração na lei para que Previdência Social faça o pagamento dos afastamentos dessas mulheres
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Há 5 anos
Bancada feminina debate projeto de geração distribuída e energia renovável
Deputada vai propor alteração na lei para que Previdência Social faça o pagamento dos afastamentos dessas mulheres
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Há 5 anos
Especialistas recomendam que gestantes não voltem ao trabalho presencial, mesmo imunizadas
Proposta abrange famílias com crianças nascidas com microcefalia
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