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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Após discursos de Bolsonaro, deputados divergem sobre os limites da democracia

Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Leia a íntegra do pronunciamento do presidente da Câmara

Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes

 Otto Alencar Filho avaliou que a intervenção governamental não é aconselhável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que institui política de incentivo às startups

Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes

 Major Fabiana recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos públicos

Proposta permite que candidatas realizem testes em data diversa da prevista inicialmente

 Tabata Amaral: consolidará incontestáveis reflexos positivos da amamentação - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que institui política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Texto prevê diretrizes para a criação de programas para a nutrição diferenciada de mães lactantes
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Vice-líder da Minoria pede devolução de MP que restringe remoção de conteúdo na internet

Pelo texto, ao final da pandemia será feita avaliação sobre a conveniência de manter ou não o repasse

 Carmen Zanotto: neste momento, é necessário aumentar os recursos do SUS - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que destina ganhos cambiais do Banco Central para combate à pandemia

Pelo texto, ao final da pandemia será feita avaliação sobre a conveniência de manter ou não o repasse

 Plenário terá sessão deliberativa nesta tarde - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode prosseguir a votação do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do TSE

 Redes sociais que não cumprirem requisitos ficam sujeitas a penalidades - (Foto: DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais

Livro é um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil

 Chico Xavier foi um dos expoentes do espiritismo no Brasil - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que inscreve nome de Chico Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Livro é um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil

 Vivi Reis: não são poucas as situações de emergência social que o País têm vivido - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias nos casos de emergência social

Texto define emergência social como aquela situação imprevista que demanda atenção estatal urgente, como desastres e epidemias

 Medida ajudaria partidos menores a alcançarem cláusula de barreira - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações

O Congresso Nacional decidirá posteriormente se mantém ou não o veto
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Confira as propostas que foram discutidas nesta semana no Plenário da Câmara

Debatedores também defendem derrubada de veto em lei que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

 Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial - (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discutirá atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica

Principais críticas foram à possível venda do Palácio Capanema pelo governo federal

 Jurema Machado, ex-presidente do Iphan - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Em audiência na Comissão de Cultura, especialistas criticam leilão de prédios históricos

Principais críticas foram à possível venda do Palácio Capanema pelo governo federal

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