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Câmara dos Deputados

Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da sociedade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto busca acelerar tramitação de processos penais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da socieda...

 Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos O Projeto de Lei 2693/21, da depu...

 Para Kokay, a medida adotada pelo governo Bolsonaro é ilegal - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova volta da remuneração de peritos que trabalham em órgão de combate à tortura

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Kokay, a medida adotada pelo governo Bolsonaro é ilegal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P...

 Para Erika Kokay, evolução da profissão exige atualização legal - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, evolução da profissão exige atualização legal A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

 Delegado Antônio Furtado: iniciativas atuais priorizam crianças e jovens - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova incentivo a projetos da sociedade civil voltados para idosos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: iniciativas atuais priorizam crianças e jovens A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

 Faleiro incluiu a proibição da pesca esportiva em unidades de conservação de proteção integral - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras específicas para a pesca esportiva no País

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Faleiro incluiu a proibição da pesca esportiva em unidades de conservação de proteção integral A Comissão de Me...

 Jose Mario Schreiner recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimen...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga emissoras de TV a pagar auxílio emergencial a artistas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lídice da Mata lembra que artistas estão impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 2545/21 obriga as emissoras de...

 Daniel Coelho: auditores se deparam com indícios de crimes e devem comunicá-los ao MP - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define direitos e deveres dos auditores fiscais da Receita Federal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Daniel Coelho: auditores se deparam com indícios de crimes e devem comunicá-los ao MP O Projeto de Lei 4479/19 d...

 Vieira de Melo apresentou substitutivo com adequações ao texto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Amb...

 Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que cria política nacional para combater doping no esporte

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais A Comissão do Esporte da C...

 Vivi Reis:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vivi Reis: "Avaliação das políticas públicas implica o aperfeiçoamento da ação estatal" A Comissão de Direitos H...

 Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez A Comissão de Trabalho, de Administ...

 Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Portal da Câmara dos Deputados soma 144 milhões de acessos em 2021

O portal da Câmara dos Deputados na internet somou 144,3 milhões de acessos no ano passado, ante 127,7 milhões em 2020 – crescimento de 12,7%. Nos ...

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