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Câmara dos Deputados

Orleans e Bragança: exclusividade cria concentração de mercado desfavorável aos consumidores - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: exclusividade cria concentração de mercado desfavorável aos consumidores O Projeto de Le...

 Lira: governo não pode sufocar estado que já foi motor de crescimento no País - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lira: governo não pode sufocar estado que já foi motor de crescimento no País O presidente da Câmara, Arthur Li...

 Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida O Projeto de Lei 2696/21 acaba co...

 Pedro Vilela: pandemia de Covid-19 nasceu de uma zoonose - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Pedro Vilela: pandemia de Covid-19 nasceu de uma zoonose O Projeto de Lei 2567/21, do deputado Pedro Vilela ...

 Deputado Delegado Waldir, autor do projeto de lei - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Waldir, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administ...

 Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...

 Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas interativas do SUS

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...

 Francisco Jr.: durante a pandemia 19 milhões de brasileiros passaram fome - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: durante a pandemia 19 milhões de brasileiros passaram fome O Projeto de Lei 2511/21 estabelece aç...

 Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marce...

 Rigon pretende resguardar recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigon pretende resguardar recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural O Projeto de Lei 2700/21 t...

 Valdenir Pereira chamou de
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...

 Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional O Projeto de Lei 2631/21, do deputado L...

 Subtenente Gonzaga: processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga: processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País A Comissão de Relações Exterio...

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: "Medida necessária até vencermos esta nova onda" O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou po...

 Gaguim defendeu necessidade de um sistema de gestão segura e racional de substâncias químicas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim defendeu necessidade de um sistema de gestão segura e racional de substâncias químicas A Comissão de Mei...

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