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Câmara dos Deputados

Cássio Andrade se inspirou em lei argentina - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cássio Andrade se inspirou em lei argentina O Projeto de Lei 4530/21 inclui, entre as diretrizes da Lei Mari...

 Alencar Filho: incentivo pode induzir pesquisa e uso de produto menos tóxico - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta concede isenção tributária para defensivos agrícolas de baixa toxicidade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alencar Filho: incentivo pode induzir pesquisa e uso de produto menos tóxico O Projeto de Lei 4356/21 isenta def...

 Kim Kataguiri: arbitragem é uma forma eficaz de solucionar controvérsias - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que condomínio use arbitragem para solucionar conflitos entre vizinhos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: arbitragem é uma forma eficaz de solucionar controvérsias O Projeto de Lei 4081/21 estabelece q...

 Crispim: população idosa está aumentanto e tem dificuldades com autoatendimento - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória presença de atendente em todos os estabelecimentos

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Crispim: população idosa está aumentanto e tem dificuldades com autoatendimento O Projeto de Lei 4341/21 torna o...

 Lira prestou solidariedade às vítimas da chuva - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira afirma que a Câmara vai buscar diminuir o impacto da tragédia em Petrópolis

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira prestou solidariedade às vítimas da chuva O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prest...

 Efraim Filho: mudanças vão melhorar o ambiente de negócios no País - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui estatuto nacional de simplificação de obrigações tributárias e cria Nota Fiscal Brasil

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho: mudanças vão melhorar o ambiente de negócios no País O Projeto de Lei Complementar 178/21 instit...

 Bezerra: ano passado a Justiça mineira concedeu um divórcio pós-morte - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite divórcio após morte do cônjuge

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: ano passado a Justiça mineira concedeu um divórcio pós-morte O Projeto de Lei 4288/21, do deputado C...

 Celina Leão espera que medida dê estabilidade aos preços - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera a cobrança de ICMS nos combustíveis e unifica alíquota

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão espera que medida dê estabilidade aos preços O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/21 prevê a inc...

 Alves: “Não há vida sem água e não há saúde sem água potável” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa para garantir água potável em regiões atingidas pela seca

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: “Não há vida sem água e não há saúde sem água potável” O Projeto de Lei 4486/21 cria o Programa Água ...

 Deputado Pinheirinho, o autor do projeto - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir

Acervo Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 170/21 amplia a participação dos estados produ...

 Marina Santos: não é razoável exigir de um jovem que se vire sem amparo - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marina Santos: não é razoável exigir de um jovem que se vire sem amparo O Projeto de Lei 3379/21 institui um pro...

 Otávio Leite: medida é uma sugestão da Federação do Artesanato do Rio de Janeiro - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que artesão exerça atividade sem perder BPC ou aposentadoria por invalidez

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Otávio Leite: medida é uma sugestão da Federação do Artesanato do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 76/22 garan...

 Alexandre Frota: a sociedade merece ter informações completas e claras - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê divulgação de beneficiados por saída temporária de presídios federais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: a sociedade merece ter informações completas e claras O Projeto de Lei 3428/21 obriga o gover...

 Tereza Nelma: objetivo é promover acesso ao cuidado para o paciente oncológico - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: objetivo é promover acesso ao cuidado para o paciente oncológico O Projeto de Lei 4171/21 cria...

 Deputados analisam projetos em Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar a PEC 39/11,...

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