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Câmara dos Deputados

Deputado gaúcho Pompeo de Mattos diz que indenização é simbólica - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa indenização para vítimas de incêndio na boate Kiss

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado gaúcho Pompeo de Mattos diz que indenização é simbólica O Projeto de Lei 4399/21 estabelece indeniz...

 Deputados votam projetos em sessão remota - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário aprova atualização do Código Penal Militar; falta votar destaques

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Pro...

 José Nelto: proposta pode estimular o hábito de lavar as mãos para prevenir doenças - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta pode estimular o hábito de lavar as mãos para prevenir doenças O Projeto de Lei 3400/21 to...

 Carlos Bezerra: proposta traz mais equidade e razoabilidade ao ordenamento jurídico - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dispõe que herdeiro não deve responder por ação de cobrança de plano de saúde

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: proposta traz mais equidade e razoabilidade ao ordenamento jurídico O Projeto de Lei 4284/21 de...

 Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais de ocupar cargo público

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou f...

 José Nelto: lei atual não garante a transparência necessária quanto ao uso do dinheiro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: lei atual não garante a transparência necessária quanto ao uso do dinheiro O Projeto de Lei 65/2...

 Deputados analisam projetos em Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (17) o projeto de ...

 Deputados analisam projetos em Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Retorno ao trabalho presencial de gestantes é alvo de obstrução em Plenário

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A proposta que regulamenta o retorno ao trabalho presencial das grávida...

 Deputados em sessão deliberativa do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que...

 Deputados em sessão deliberativa do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado ao projeto de l...

 Lafayette de Andrada: não haverá blindagem dos escritórios - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados defendem advocacia em proposta que limita a busca e apreensão nos escritórios

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: não haverá blindagem dos escritórios Durante a votação do Projeto de Lei 5284/20, que lim...

 Deputados analisam projetos em Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Retorno ao trabalho presencial de gestantes é alvo de obstrução em Plenário; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A proposta que regulamenta o retorno ao trabalho presencial das grávida...

 Deputados analisam projetos em Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova proposta que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei...

 Deputados analisam projetos em Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam regras sobre trabalho de gestantes na pandemia; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora emenda do Senado ao projeto de lei...

 Deputados analisam projetos em Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de proposta que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei...

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