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Câmara dos Deputados

Guiga Peixoto: zona costeira requer atenção especial do poder público - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: zona costeira requer atenção especial do poder público A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvim...

 Laterça: “Aproximar o vínculo trabalhista do atleta ao dos demais trabalhadores” - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laterça: “Aproximar o vínculo trabalhista do atleta ao dos demais trabalhadores” A Comissão do Esporte da Câmara ...

 Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

 Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...

 Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação...

 O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...

 Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas

Reila Maria/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas O Projeto de Lei 2312/21 torna prior...

 José Ricardo: projeto contribui para solucionar déficit habitacional - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: projeto contribui para solucionar déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câ...

 Navios terão de se submeter a inspeções periódicas pelo Comando da Marinha - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/22, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (chamado de BR do Ma...

 Renildo Calheiros estendeu o benefício às comissões técnicas dos atletas - (Foto: Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil

Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros estendeu o benefício às comissões técnicas dos atletas A Comissão de Esporte da Câmara dos...

 Luis Miranda: redução foi uma medida arbitrária - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: redução foi uma medida arbitrária A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática d...

 Guiga Peixoto:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "Estado deve facilitar a criação e extinção de empresas" A Comissão de Trabalho, de Administraçã...

 Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta com mudanças aprovadas em outra comissão - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova direito a exames domiciliares para pacientes com dificuldade de locomoção

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta com mudanças aprovadas em outra comissão A Comissão de Def...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei institui marco legal da micro e minigeração de energia

Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifícios O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

Matt Laskowski Lei beneficia indústria de eletrônicos que usa semicondutores Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no...

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