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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão ouve ministro de Minas e Energia na próxima quarta-feira

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatíst...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência

Parlamentares alertam que o principal desafio agora é garantir aplicação das normas e orçamento para políticas públicas
Câmara Há 7 meses

Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento

Pauta reúne mais de 80 propostas, entre elas a destinação de R$ 5 bilhões para financiar políticas de prevenção à violência contra mulheres e ações...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou propostas que destinam recursos do Fundo Nacional do ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura

Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de colonização entre 1971 e 1974

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira

Especialistas em microcrédito reunidos nesta quinta-feira (5) afirmam que é importante trabalhar na qualidade do crédito para evitar o superendivid...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum

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