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Câmara dos Deputados

Proposta inclui na Lei do Saneamento Básico o direito igualitário à água potável - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos

O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de ...

 Erika Kokay: regulamentação é importante para que haja editais e ações - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo fe...

 O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho - (Foto: Adam Mol/Funai)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai

Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço...

 Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que ...

 O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa ...

 Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a cond...

 Kleber Karipuna vêm com ressalvas a autodeclaração de raça - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kleber Karipuna vêm com ressalvas a autodeclaração de raça Nestas eleições, o número de candidatos indígenas é o ...

 Projetos esportivos de escolas e faculdades também são beneficiados pela nova lei - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte

Renato Alves/Agência Brasília Projetos esportivos de escolas e faculdades também são beneficiados pela nova lei O presidente Jair Bolsonaro sanci...

 Setor de crédito cooperativo abrange 885 entidades - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito

Depositphotos Setor de crédito cooperativo abrange 885 entidades Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas...

 Novo modelo de urna eletrônica comprado pelo TSE será inaugurado nesta eleição - (Foto: TRE/SP)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição

TRE/SP Novo modelo de urna eletrônica comprado pelo TSE será inaugurado nesta eleição A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeirament...

 FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia

Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da ...

 Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da...

 Catadores separam lixo em cooperativa no DF - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem

Tony Winston/Agência Brasília Catadores separam lixo em cooperativa no DF Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis co...

 Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo O Palácio do Congresso...

 Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 veda parce...

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