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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Tito - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tito O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil...

 O fundo é uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico - (Foto: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT

Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife O fundo é uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico A Medida ...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seis medidas provisórias estão na pauta do Plenário desta terça-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, a partir das 13h5...

 Sessão do Plenário desta segunda-feira - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico

Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) o requerimento de...

 Marcel Van Hatten, relator da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein; sessão é encerrada

Elaine Menke/Câmara do Deputados Marcel Van Hatten, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a criação do Grup...

 Adriana Ventura, relatora do texto - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a adesão do Brasil ao...

 Sessão do Plenário desta segunda-feira - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
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Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e aprovou o req...

 Estados com mais candidatos conectados são PR, MT e RS - (Foto: Mactrunk/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Campanhas de candidatos a deputado federal se concentram no Facebook e no Instagram

Mactrunk/DepositPhotos Estados com mais candidatos conectados são PR, MT e RS Levantamento da Agência Câmara realizado com dados do Tribunal Supe...

 O autor da proposta, deputado Flaviano Melo - (Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Flaviano Melo O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de tr...

 Auxílios para o setor não serão disponibilizados em 2022 - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Auxílios para o setor não serão disponibilizados em 2022 Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário O...

 A autora da proposta, deputada Bia Kicis - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Bia Kicis O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis (PL-DF), permite a conce...

 O autor da proposta, deputado Vermelho - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o sal...

 O autor da proposta, deputado Hugo Leal - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos proc...

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conheça as regras para contribuir com as campanhas eleitorais

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Congresso iluminado na cor laranja - (Foto: Senado Federal)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso ganha iluminação laranja em apoio ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

Senado Federal Congresso iluminado na cor laranja O prédio do Congresso Nacional utilizará iluminação especial na cor laranja até a quarta-feira ...

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