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Câmara dos Deputados

Airton Faleiro: ideia é proteger a exploração econômica do fruto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que classifica açaí como fruta nacional

Billy Boss/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: ideia é proteger a exploração econômica do fruto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ap...

 Flávio Nogueira recomendou a aprovação com redução do valor da multa proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova multa para suspensão de serviço público após pagamento de fatura

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira recomendou a aprovação com redução do valor da multa proposta A Comissão de Defesa do Consumido...

 Matos: proposta subsidiará debates sobre reforma tributária no próximo governo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Matos: proposta subsidiará debates sobre reforma tributária no próximo governo A Comissão de Constituição e ...

 Deputado Gustavo Fruet, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que dispensa licenciamento para instalação de antenas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados a...

 Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova vantagem competitiva a empresas de reciclagem na venda de matéria-prima

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvime...

 Foto: Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Prazo para emendas ao Orçamento do próximo ano termina na segunda

Agência Câmara Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes da Câmara dos De...

 Maria do Rosário recomendou a aprovação do texto com mudanças - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que reconhece representação estudantil como crédito curricular

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Maria do Rosário recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova acordos internacionais nas áreas de segurança e tributação; acompanhe

J. Batista/ Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados há pouco dois acordos internacionais...

 Pedro Lupion recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova prioridade em registro de medicamento com IFA nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...

 Senador Marcelo Castro é o relator do orçamento que está em análise no Congresso - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator do Orçamento explica como deve ficar a PEC da Transição

Roque de Sá/Agência Senado Senador Marcelo Castro é o relator do orçamento que está em análise no Congresso Antes de entrar na reunião de líderes...

 João Daniel ressalta que a população mais pobre é quem mais sofre com a falta d'água - (Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê prioridade para segurança hídrica e recursos para cisternas

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel ressalta que a população mais pobre é quem mais sofre com a falta d'água A Comissão de Integração ...

 Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta, com mudanças - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que uniformiza conceito de pescador artesanal para fins previdenciários

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...

 Barbosa: proposta garante educação a uma parcela vulnerável da população - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova prioridade para criança vítima de violência doméstica em matrícula escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar da criança ...

 A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que amplia diretorias da Agência de Transportes Aquaviários

Ricardo Botelho/MInfra A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.465/22, que ...

 Texto aprovado é substitutivo de Flávia Morais - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Seguridade aprova criação da Carteira de Vacinação Digital

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Carteira de Vacinação Digital, que conterá a identifi...

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