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Câmara dos Deputados

Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5), em  Salvador (BA) - (Foto: TRT5/Divulgação )
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina R$ 58 milhões para obras na Justiça Federal e do Trabalho

TRT5/Divulgação Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5), em  Salvador (BA) O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 20/22 abre cré...

 O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1809/22, qu...

 Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos

Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alíquotas de PIS/...

 Cúpulas do Senado e da Câmara terão iluminação na cor laranja - (Foto: Senado Federal)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso terá iluminação especial na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Senado Federal Cúpulas do Senado e da Câmara terão iluminação na cor laranja O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja, de 2...

 Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público Federal - (Foto: Júlio Minasi/Universidade de Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina ao Ministério Público da União R$ 279 milhões para despesa com aposentadorias

Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público Federal O Projeto de Lei do Congresso N...

 Giovani Cherini: texto corrige lacuna da legislação em vigor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Giovani Cherini: texto corrige lacuna da legislação em vigor O Projeto de Lei 2271/22, do deputado Giovani C...

 A proteção de dados pessoais é um direito fundamental garantido pela Constituição - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios

Depositphotos A proteção de dados pessoais é um direito fundamental garantido pela Constituição A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ...

 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Eleição para a Câmara é essencial para financiamento de partidos e governabilidade

Thiago Fagundes/Agência Câmara Em anos eleitorais, as atenções do público e da mídia estão voltadas para a eleição de presidente da República e d...

 Lira: partido do qual faço parte não achincalha - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira afirma que resultado eleitoral será respeitado e defende harmonia nas relações políticas

Reprodução/YouTube Lira: partido do qual faço parte não achincalha O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o resul...

 O número de idosos aptos a votar cresceu 2,8 milhões desde 2018 - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cresce número de pessoas com mais de 70 anos aptas a votar

Tomaz Silva/Agência Brasil O número de idosos aptos a votar cresceu 2,8 milhões desde 2018 Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demons...

 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região receberá R$ 1,5 milhão - (Foto: Divulgação CNJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina R$ 4,3 milhões para obras e compras da Justiça Federal e Eleitoral

Divulgação CNJ O Tribunal Regional Federal da 3ª Região receberá R$ 1,5 milhão O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 19/22 abre crédito su...

 Herculano Passos pretende permitir maior competitividade ao setor - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza transportador-revendedor a realizar mistura de diesel ao biodiesel

Billy Boss/Câmara dos Deputados Herculano Passos pretende permitir maior competitividade ao setor O Projeto de Lei 2044/22 autoriza empresas que ...

 Nova estatal vai controlar a Itaipu e a Eletrobras - (Foto: Divulgação/Eletrobras)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto capitaliza nova controladora de Itaipu e Energia Nuclear com R$ 1,2 bilhão

Divulgação/Eletrobras Nova estatal vai controlar a Itaipu e a Eletrobras O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 16/22 abre crédito especial...

 Teste de integridade da urna eletrônica no TRE-MT - (Foto: Antonio Augusto/TSE)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conheça o "caminho" do voto, desde a seção eleitoral até a divulgação do resultado

Antonio Augusto/TSE Teste de integridade da urna eletrônica no TRE-MT Veja abaixo como é o processamento do voto eletrônico, desde a seção eleito...

 Deputado quer debater situação de trabalhadores de fábricas que fecharam - (Foto: Rodolpho Buhrer/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência debate situação de trabalhadores lesionados no País

Rodolpho Buhrer/Fotos Públicas Deputado quer debater situação de trabalhadores de fábricas que fecharam A Comissão de Direitos Humanos e Minorias...

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