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Câmara dos Deputados

Prefeitos de todo País acompanharam reunião da CCJ nesta quarta-feira - (Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz contribuições dos municípios à metade

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Prefeitos de todo País acompanharam reunião da CCJ nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de...

 Pedro Uczai: participação popular fortalece a democracia - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas defendem democratização do Orçamento para combate a desigualdades sociais

Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) discutiu e recolheu sugestões para democratização do Orçamento da União, com ev...

 José Celso Cardoso Júnior: orçamento participativo poderá fazer governo rever prioridades - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Técnicos apontam desafios para orçamento participativo nacional

Especialistas apontaram, em seminário realizado nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, alguns desafios para a eventual participação popu...

 Vivi Reis: populações locais têm de ser ouvidas nas discussões - (Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Exploração de petróleo na margem equatorial do litoral brasileiro divide opiniões

Representantes de trabalhadores da indústria petrolífera demonstraram preocupação com os impactos ambientais e sobre as populações de estados das r...

 Bia Kicis, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que evita migração de rádios comunitárias para outras frequências de FM; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara do Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta decisão da Agência Nacional ...

 Bira do Pindaré, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que reconhece São Luís (MA) como capital nacional do reggae; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 81/20, do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que reconhece a capital do Maranhão, São Luís, como ca...

 Subtenente Gonzaga apresentou um texto substitutivo - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova novas punições para o uso de celular em presídios; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria novas punições relacionadas ao uso de celulares em presídios. O texto aprovado é um substitutivo d...

 Bacelar: “deputados e senadores agora poderão destinar recursos ao Fungetur” - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova ampliação do Fundo Geral de Turismo; projeto segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O texto prevê o us...

 Comissão Mista de Orçamento votou nesta quarta diversos projetos do Congresso (PLNs) - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova regras que flexibilizam a execução das despesas orçamentárias em 2022

Jefferson Rudy/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento votou nesta quarta diversos projetos do Congresso (PLNs) A Comissão Mista de Orçamento ...

 O relator, deputado Gustavo Fruet, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que obriga sistemas de inteligência artificial do governo a seguir boas práticas ambientais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gustavo Fruet, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comuni...

 O relator, deputado Evair Vieira de Melo, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Evair Vieira de Melo, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributaçã...

 Helder Salomão: objetivo é facilitar o acesso ao regime - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova segunda chance de opção ao Simples Nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helder Salomão: objetivo é facilitar o acesso ao regime A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, ...

 Deputada Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que aumenta pena para abuso praticado por filho contra pai ou mãe incapaz

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...

 Carmen Zanotto: realidade das famílias brasileiras é marcada por vínculos de afeto não restritos à consanguinidade - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: realidade das famílias brasileiras é marcada por vínculos de afeto não restritos à consanguinid...

 Figueiredo: “Esses locais podem contribuir para a diminuição da exclusão digital - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê conexão wi-fi gratuita obrigatória em todas as bibliotecas públicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Figueiredo: “Esses locais podem contribuir para a diminuição da exclusão digital" A Comissão de Trabalho, de Ad...

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Travessia da balsa entre Tiradentes do Sul e Argentina é suspensa devido à elevação do Rio Uruguai
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