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Câmara dos Deputados

Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022

Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Con...

 Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) - (Foto: Marco Nascimento/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Habitação para policiais é destaque entre as aprovações de 2022

Marco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 5...

 Celina Leão, coordenadora da bancada feminina - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis

A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar ...

 Lei Aldir Blanc 2 pode contemplar 17 grupos de atividades culturais - (Foto: Fernando Dias/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022

Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à ...

 Lei beneficia Estados na distribuição de arrecadação de loterias - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprovou leis que destinam mais recursos para os esportes

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...

 Silveira: realidade dos responsáveis pela criança com câncer é complexa - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante jornada flexível, licença remunerada e auxílio doença a pais de menor com câncer

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Silveira: realidade dos responsáveis pela criança com câncer é complexa O Projeto de Lei 2549/22 garante ao tra...

 O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que restabelece o “passe” para os jogadores profissionais de futebol

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jones Moura recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos De...

 A inscrição do CAR é necessária para regularização ambiental - (Foto: Guga Marques/Grupo CEEE)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Guga Marques/Grupo CEEE A inscrição do CAR é necessária para regularização ambiental A Medida Provisória 1150/22 estabelece um prazo de 180 dias,...

 Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Ad...

 Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 prop...

 Poder público deverá instituir medidas para reduzir emissões - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovaram Política de Qualidade do Ar e medidas para conter aquecimento global

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...

 Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 várias pr...

 Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lula assume seu terceiro mandato no dia 1° em sessão do Congresso; veja o roteiro da posse

Acervo Câmara dos Deputados Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em ...

 Frota:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê linha de crédito do BNDES para consumidor negativado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: "O número de endividados afeta o comércio e a indústria" O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco ...

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