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Câmara dos Deputados

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais será administrado pela Caixa - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023

Depositphotos O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais será administrado pela Caixa O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória 1149/22, p...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova relatório final do Orçamento de 2023 e inicia votação dos destaques

A Comissão Mista de Orçamento acaba de aprovar o relatório final do Orçamento de 2023. A partir de agora, serão votados 48 destaques ao texto. ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Marcelo Castro destina recursos das emendas de relator para cinco áreas

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) leu seu relatório final com o acréscimo de R$ 169 bilhões de despesas proporcionado...

 MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior - (Foto: ml12nan/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras

ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provi...

 Sessão solene da promulgação da emenda constitucional - (Foto: Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quint...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Orçamento começa reunião para votar projeto orçamentário do ano que vem

A Comissão Mista de Orçamento começou há pouco sua reunião para votação de vários relatórios, inclusive o relatório final do Orçamento de 2023. A v...

 Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro - (Foto: dimarik/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil

dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que de...

 Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica - (Foto: Pedro Menezes/Governo de Pernambuco)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital

Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em vigor nesta q...

 Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali - (Foto: Reprodução/Instagram)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial

Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a L...

 Sessão Solene do Congresso Nacional - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga nesta quinta a PEC que viabiliza piso da enfermagem

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do C...

 Reunião da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão mista reúne-se nesta quinta para votar Orçamento de 2023

Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (22), ...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência ...

 Vinicius Poit, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor

Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei ...

 Professor Israel Batista, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professor Israel Batista, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) t...

 Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC da Transição é promulgada pelo Congresso

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgar...

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