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Texto de Dorinha garante flexibilidade à norma - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Dorinha garante flexibilidade à norma A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova percentual da arrecadação de loterias para compra de medicamentos de alto custo

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados apro...

 Kokay: servidores têm denunciado o descarte de documentos pelo atual governo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova guarda permanente pelo Estado de arquivos produzidos durante ditadura

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kokay: servidores têm denunciado o descarte de documentos pelo atual governo A Comissão de Cultura da Câmara dos ...

 Flávia Morais: profissionais essenciais ficam mais expostos ao risco de contaminação - (Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova prioridade em exames para trabalhadores essenciais durante emergências em saúde

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: profissionais essenciais ficam mais expostos ao risco de contaminação A Comissão de Trabalho...

 Lucas Vergilio, relator do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que busca reduzir circulação de dinheiro em espécie no Brasil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o...

 Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova direito do autor de obra intelectual de se opor a paródia com fins político-partidários

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra A Comissão de Cultura da Câ...

 Rosa Neide: prazo maior vai permitir recuperar o setor cultural - (Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Rosa Neide: prazo maior vai permitir recuperar o setor cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputad...

 Coelho Diniz:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que desonera indústria ferroviária de impostos federais

Acervo Câmara dos Deputados Coelho Diniz: "Precisamos reduzir a dependência do transporte rodoviário" A Comissão de Viação e Transportes da Câmar...

 Lima: redução na cobertura vacinal prejudica especialmente as crianças - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lima: redução na cobertura vacinal prejudica especialmente as crianças A Comissão de Seguridade Social e Famíli...

 Carmen Zanotto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que permite deduzir doações a hospitais filantrópicos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Proposta não cria despesas novas" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa...

 Joenia afirma que os yanomami estão em estado de vulnerabilidade - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão quer reforçar proibição de garimpo em terras indígenas

O Brasil registrou aumento de 172% na evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 2018 a 2021. Os dados estatísticos estão no r...

 Eduardo Barbosa: projeto substitui termos considerados ultrapassados - (Foto: Elaine Menke/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação aprova atualização de expressões do Estatuto da Criança e do Adolescente

Elaine Menke/ Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: projeto substitui termos considerados ultrapassados A Comissão de Educação da Câmara dos Depu...

 O relator, deputado Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que agiliza repasse de verbas federais para ações de resposta a desastres

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação...

 Relatora Daniela do Waguinho reuniu vários textos em um só - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que amplia atribuições dos conselhos da pessoa idosa

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Relatora Daniela do Waguinho reuniu vários textos em um só A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...

 O relator, Eduardo Cury, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que cria Lei de Dados Abertos

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Cury, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Dep...

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