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Câmara dos Deputados

Passarinho: proposta é priorizar o dinamismo processual sem esquecer o rigor metodológico - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado na próxima quarta-feira

O relator do grupo de trabalho do Código de Mineração, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou ao colegiado, nesta quarta-feira (30), o tex...

 Leandre: há empresários que se aproveitam da fragilidade dos jovens para potencializar seus lucros - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: há empresários que se aproveitam da fragilidade dos jovens para potencializar seus lucros A Comissão d...

 Soraya Santos, relatora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que reconhece Carmen Velasco Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1679/22, do Senado, que declara patrona do urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Vela...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública

Comissão Mista de Orçamento, onde se discute a previsão de despesas para 2023 Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos ...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, ...

 Pedro Lupion afirma que produtores brasileiros perderam espaço nas exportações com a tributação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova redução de imposto na exportação de suco de laranja

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion afirma que produtores brasileiros perderam espaço nas exportações com a tributação A Comissão d...

 Vivi Reis (D) destacou a
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão pede a criação de CPI para investigar assassinatos no Vale do Javari

Foi aprovado nesta quarta-feira (30) o parecer final da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação do assassinato do ind...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator de MP propõe reformulação do Fundo Nacional de Mineração; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O relator da Medida Provisória 1133/22, deputado Vicentinho Junior (PP-TO), ...

 Deputado Merlong Solano, relator do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova oferta de conteúdo informativo e de lazer na EBC voltado ao público idoso

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Merlong Solano, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informátic...

 Dulce Miranda levou em consideração os princípios da liberdade e da autonomia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova permissão para venda de imóveis sem concordância do cônjuge

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Dulce Miranda levou em consideração os princípios da liberdade e da autonomia A Comissão de Seguridade Social e ...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário analisa MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1133/22, que permit...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o regime de urgência ...

 Alencar Filho diz que acordo é positivo para a economia brasileira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova texto de acordo de proteção de indicações geográficas no Mercosul

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o texto do acordo assinado pelos estados-pa...

 Pastor Eurico estendeu a gratuidade aos policiais legislativos - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova transporte interestadual gratuito para policial em serviço

Reila Maria/Câmara dos Deputados Pastor Eurico estendeu a gratuidade aos policiais legislativos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Dep...

 Paulo Estausia: trabalho intermitente não se aplica a caminhoneiros - (Foto: Vinícius Loures/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores pedem mudanças em leis trabalhistas diante das novas tecnologias no transporte de cargas

Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de sindicatos destacaram a necessidade de mudanças na legislação, a fim de regulamen...

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