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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados defendem maior aproximação do Brasil com China e BRICS

   Em 2022, o volume total exportado e importado entre o Brasil e a China somou quase R$ 800 bilhões. Esse montante faz da China o mai...

 Autor da proposta afirma que houve crescimento no número de células nazistas no Brasil - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania

O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos.Em análise na Câmara dos Dep...

 O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...

 Laura Carneiro, autora da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo pr...

 O autor da proposta, deputado Rubens Otoni - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais...

 Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 im...

 Maria Rosas, autora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibiliz...

 Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher

Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos...

 Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio...

 Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/2...

 A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feir...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que obriga pet shops e clínicas veterinárias a divulgar adoção de animais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que obriga pet sho...

 Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Pl...

 Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta O Projeto de Lei 627/23 proíbe a homenagem a escrav...

 Tabata quer estender exceção nos valores para escola com estudante imigrante - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata quer estender exceção nos valores para escola com estudante imigrante O Projeto de Lei 3050/22 permit...

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