O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2563/21, do deputado licenciado Doutor Luizinho (RJ), que institui julho como o mês de conscientização e promoção da saúde bucal, intitulado “Julho Neon”. O texto prevê a realização de campanhas nacionais de conscientização da população sobre o assunto. A proposta será enviada para análise do Senado.

O texto foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG). Ela apresentou uma emenda para adequar o texto do projeto às normas de redação legislativa.

“A valorização e a busca da adequada saúde bucal têm grande importância, contribuindo para que sejam evitadas lesões e doenças em uma das regiões mais complexas e sensíveis do corpo humano”, disse Ana Paula Leão.

Entre as doenças citadas pela deputada pela falta de prevenção bucal estão desde as mais simples, como cáries e gengivites, até as formas mais graves, como o câncer de boca e a endocardite bacteriana, inflamação das estruturas internas do coração devido à contaminação bacteriana de origem bucal.

O deputado Paulão (PT-AL) defendeu a medida. “Esse projeto tem um objetivo educativo. É importante esse passo educativo”, disse. O deputado Beto Preto (PSD-PR) também apoiou o projeto e pediu melhorias no programa do governo federal de saúde bucal. “Qualquer conscientização de saúde é importante, também na odontologia”, disse. Já o deputado Abilio Brunini (PL-MT) criticou a proposta. “Mais do que conscientizar, nós temos que fazer funcionar a saúde bucal [no sistema público de saúde]”, disse.

Situação

A campanha proposta pelo deputado Luizinho é inspirada no Movimento Julho Neon, da Associação Brasileira de Planos Odontológicos (Sinog), que visa ampliar o acesso à saúde bucal em todo o país.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do IBGE, relativos a 2019, apontam que 8,9% das pessoas de 18 anos ou mais de idade perderam todos os dentes, o que corresponde a um contingente de 14,1 milhões de pessoas. Além disso, 33% usavam algum tipo de prótese dentária (dentadura). Na mesma pesquisa, o IBGE apontou que menos da metade dos brasileiros consultou um dentista nos 12 meses anteriores ao levantamento.

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