Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Em 2026, 1% do produto da arrecadação será destinado para a PF; a partir de 2028, chegará a 3%

Câmara Há 6 meses

Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente

Entre os direitos, estão acesso ao prontuário sem necessidade de justificativa, retificação de dados e cópia do documento sem ônus

Câmara Há 6 meses

Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe

Estudos mostram que a falta de renda própria agrava situações de violência doméstica

Câmara Há 6 meses

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses

Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica

Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

Câmara Há 6 meses

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

Câmara Há 6 meses

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça

Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo

Câmara Há 6 meses

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública; participe

A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas

Câmara Há 6 meses

Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul; participe

Concessão do trecho deve terminar em março de 2027

Câmara Há 6 meses

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

Câmara Há 6 meses

ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema

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