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Câmara dos Deputados

Data será celebrada em 8 de setembro - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro

Depositphotos Data será celebrada em 8 de setembro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.558/23, que institui...

 Sóstenes Cavalcante (2º à esq.) representou o presidente da Câmara no evento - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara participa de encontro de vereadores em Brasília

Divulgação Sóstenes Cavalcante (2º à esq.) representou o presidente da Câmara no evento O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Ca...

 Ações abordarão a prevenção de doenças psiquiátricas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

Depositphotos Ações abordarão a prevenção de doenças psiquiátricas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos n...

 Festejos tiveram origem em celebrações pagãs; ao longo do tempo, foram cristianizados - (Foto: Pixabay)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei reconhece festas juninas como manifestação da cultura brasileira

Pixabay Festejos tiveram origem em celebrações pagãs; ao longo do tempo, foram cristianizados O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancion...

 Doença tem prevalência em meninos, afetando um em cada 3,5 mil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne

Depositphotos Doença tem prevalência em meninos, afetando um em cada 3,5 mil Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei 14.557/23, que institu...

 Célia Xakriabá: Congresso não pode se omitir diante de recentes ataques aos Guarani-Kaiowas - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Estado deve reparação a indígenas por violências da ditadura militar, afirmam debatedores

Participantes de audiência pública sobre as violências sofridas pelos povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985), realizada na terça-fe...

 O autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto suspende decreto que regulamenta marco legal do saneamento básico

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23 pede a suspensão...

 Casas do programa Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão mista debate financiamento e desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Casas do programa Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A comissão mista responsável pela análise da M...

 Artistas dão entrevista na Câmara - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Artistas pedem proteção a conteúdos jornalísticos e culturais no PL das Fake News

Reprodução/YouTube Artistas dão entrevista na Câmara Nesta terça-feira (25), uma comitiva de artistas entregou ao presidente da Câmara dos Deputa...

 Soraya Santos: mulheres têm de ser informadas sobre riscos e direitos - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Médicos defendem incentivo ao parto natural para reduzir mortes maternas no Brasil

Em debate na Câmara dos Deputados, médicos demonstraram preocupação com o crescimento de partos por cesárea no Brasil, pois a prática, segundo eles...

 Reunião da CCJ de ontem terminou sem votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ é encerrada sem votações em protesto contra PEC que anistia partidos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reunião da CCJ de ontem terminou sem votações A reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-fe...

 Tábata Amaral apresentou sugestões para a economia verde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho da reforma tributária recebe sugestões de incentivo à economia verde

 A taxação do carbono, o tratamento diferenciado para setores econômicos menos poluentes e incentivos à reciclagem e à adaptação às mudança...

 Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados discutem impactos da reforma tributária na economia digital

Depositphotos Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a refor...

 Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar proposta que adia multa para motorista que não fizer exame toxicológico

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Em sessão marcada para depois das votações do Congresso Nacional, nesta qu...

 José Guimarães, relator da MP - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 11...

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Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública
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