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Câmara dos Deputados

Data será celebrada em 25 de maio - (Foto: Josi Schmidt/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional do Desporto Escolar

Josi Schmidt/Agência de Notícias do Paraná Data será celebrada em 25 de maio Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escola...

 Para Aureo Ribeiro, proposta fortalece o sistema de proteção e defesa do consumidor - (Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova mais rigor em processo de notificação de desvios de energia

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Para Aureo Ribeiro, proposta fortalece o sistema de proteção e defesa do consumidor A Comissão de Defesa do...

 A relatora, deputada Rogéria Santos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...

 Márcio Jerry recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...

 Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de sobstitutivo - (Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva

Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de sobstitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei dá o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho da rodovia BR-272, no Paraná

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) a Lei 14.576/23, que dá o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho da rodovia BR...

 Recursos serão destinados a despesas no FNDCT - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia

Marcelo Camargo/Agência Brasil Recursos serão destinados a despesas no FNDCT O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23...

 Bia Kicis, autora do requerimento - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Cultura homenageia centenário do escritor Fernando Sabino

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bia Kicis, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara promove reunião na terça-feira (16) com ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro do Desenvolvimento pede tratamento especial para alimentos da cesta básica na reforma tributária

 O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, pediu nesta quarta-feira (10) aos integrant...

 Dinheiro é para pagamento do benefício e para gestão do programa - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para pagamento do Bolsa Família

Depositphotos Dinheiro é para pagamento do benefício e para gestão do programa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei ...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar hoje equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (11) a proposta que equipa...

 Cida Gonçalves misoginia é a raiz da violência contra mulheres e meninas - (Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Combate ao discurso de ódio é fundamental para enfrentar a violência contra mulheres, defende ministra

Ao apresentar os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as duas...

 Marangoni apresentou parecer favorável ao texto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova realização de campanhas de conscientização sobre automedicação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câm...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que cria cargos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/23, do Tribunal de Justiça...

 A deputada Luciene quer debater o pagamento retroativo dos adicionais - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate concessão de adicionais aos servidores, congelados durante a pandemia de Covid-19

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Luciene quer debater o pagamento retroativo dos adicionais A Comissão de Administração e Serviço ...

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