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Câmara dos Deputados

Andrada: a norma da Aneel cria parâmetros que não existem no marco legal - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto suspende dispositivos de resolução da Aneel sobre geração distribuída

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Andrada: a norma da Aneel cria parâmetros que não existem no marco legal O Projeto de Decreto Legislativo ...

 O autor da proposta, deputado Pedro Aihara - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto veda distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1203/23 veda a distinção de sexo na seleção, na ...

 Nilto Tatto, autor do requerimento - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Meio Ambiente promove debate sobre a restauração da Mata Atlântica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do requerimento A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Depu...

 Projeto está em análise na comissão - (Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde debate projeto que fixa piso salarial para agentes de vigilância sanitária

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Projeto está em análise na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública...

 Trabalho de forças policiais têm peculiaridades, como escalas e situações de perigo - (Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Segurança discute amparo legal de servidores das polícias

Joel Rodrigues/Agência Brasília Trabalho de forças policiais têm peculiaridades, como escalas e situações de perigo A Comissão de Segurança Públi...

 Deputados querem discutir também a produção de energia limpa no Brasil - (Foto: Luiz Costa/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate regra da Aneel sobre micro e minigeração de energia

Luiz Costa/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem discutir também a produção de energia limpa no Brasil A Comissão de Minas e Energia da ...

 A MP abrange obras com recursos do FNDE - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória prevê a retomada de obras em 3,5 mil escolas no País

Leonardo Sá/Agência Senado A MP abrange obras com recursos do FNDE A Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras d...

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que projeto de novo marco fiscal deve passar por ajustes

Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Nós temos que construir votos no Plenário" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ne...

 Protesto em frente ao Congresso - (Foto: Edson Santos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência debate projeto que considera hediondo o assassinato por discriminação de gênero

Edson Santos Protesto em frente ao Congresso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiênci...

 Deputado quer debater responsabilidades por problemas com malas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate violação e troca de bagagens em aeroportos

Depositphotos Deputado quer debater responsabilidades por problemas com malas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate n...

 Bailarina dança em Congresso Regional da Pessoa com Deficiência em Uberaba (MG) - (Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute iniciativas que podem tornar a arte mais inclusiva

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Bailarina dança em Congresso Regional da Pessoa com Deficiência em Uberaba (MG) A Comissão de Defesa dos...

 Pastor Henrique Vieira: cultura do patriarcado tem consciência sobre as crianças - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores defendem educação parental baseada no afeto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Pastor Henrique Vieira: cultura do patriarcado tem consciência sobre as crianças Reconhecer a criança como suj...

 Aureo Ribeiro solicitou o debate na comissão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debaterá soluções para a rede federal de saúde no RJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro solicitou o debate na comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos ...

 Relator da proposta, Cezinha de Madureira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que amplia número de estações de rádio e TV permitidas por empresa

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 7/23) que autoriza sociedades unipessoais a executar o serviço de radiodifus...

 Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que reitera direito de pessoa com deficiência à modificação de veículo novo ou usado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos ...

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