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Câmara dos Deputados

Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI dá prazo para Ministério da Justiça enviar imagens do 8 de janeiro; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens O presidente da CPMI do 8 ...

 Aureo Ribeiro: autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA - (Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA O Projeto de Lei 1473/23 obri...

 Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral

Tony Oliveira/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias O presidente Luiz Inácio Lula...

 Abin elabora relatórios periódicos sobre as atividades do MST - (Foto: Tarcísio Nascimento/MST-RJ)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI do MST ouve ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre invasões de terra

Tarcísio Nascimento/MST-RJ Abin elabora relatórios periódicos sobre as atividades do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Moviment...

 Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária

Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que inva...

 Sargento Portugal lembra que, muitas vezes, os agentes residem em áreas de risco - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal lembra que, muitas vezes, os agentes residem em áreas de risco O Projeto de Lei 642/23 faz...

 Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo para abrir porta-malas por dentro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos O Projeto de Lei 1434/23 altera o Códig...

 Segundo Pollon, o cálculo do ITR é
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de ITR imóveis com menos de 4 módulos fiscais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Pollon, o cálculo do ITR é "desproporcional e prejudica a atividade agrícola" O Projeto de Lei 783/2...

 Ana Pimentel, autora do requerimento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora do requerimento As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Mi...

 Júnior Mano quer obter informações sobre as atividades da Rental Coins - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir "sheik das bitcoins"

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Júnior Mano quer obter informações sobre as atividades da Rental Coins A CPI das Pirâmides Financeiras vai o...

 Luiz Lima: reunião busca corrigir falhas que o esporte poderá enfrentar por falta de norma jurídica - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai discutir vetos à Lei Geral do Esporte

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: reunião busca corrigir falhas que o esporte poderá enfrentar por falta de norma jurídica A Comissão d...

 Deputado Marcel van Hattem - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prer...

 Texto também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas - (Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta

Antonio Augusto/Ascom/TSE Texto também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-f...

 Instituto Nacional do Câncer estima que haverá 704 mil novos casos por ano até 2025 - (Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute projeto que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Instituto Nacional do Câncer estima que haverá 704 mil novos casos por ano até 2025 A comissão especial que a...

 Americanas está em recuperação judicial - (Foto: Tania Rego/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa

Tania Rego/Agência Brasil Americanas está em recuperação judicial A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possível fraude contábil na...

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