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Câmara dos Deputados

Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural - (Foto: Reprodução )
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole

Reprodução Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.646...

 Deputada Duda Salabert, relatora da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto proíbe escolas públicas de cobrança pelo fornecimento de uniforme escolar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apro...

 Deputada Duda Salabert, relatora da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que institui fundo nacional para o desenvolvimento do artesanato

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...

 Presidente Lira diz que deputados vão avaliar se manterão as mudanças dos senadores - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Lira diz que deputados vão avaliar se manterão as mudanças dos senadores O presidente da Câmara dos...

 Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

 Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei...

 Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas - (Foto: Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas

Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente Luiz I...

 Ana Pimentel (C), autora do requerimento da discussão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras

Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte ...

 Fabrício Rocha (E): empresas sediadas fora do País são um desafio para a polícia - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI das Apostas de Futebol terá apoio da Polícia Federal nas investigações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fabrício Rocha (E): empresas sediadas fora do País são um desafio para a polícia A Polícia Federal designou ...

 Forte: Congresso analisa propostas que trarão
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Forte: Congresso analisa propostas que trarão "mudança positiva nas projeções econômicas" O relator do projeto ...

 Relator defende que tramitação do projeto sirva de referência para outras políticas de Estado - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relator defende que tramitação do projeto sirva de referência para outras políticas de Estado A Comissão de Cons...

 Três deputados apresentaram requerimento para ouvir José Rainha - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI do MST vai interrogar José Rainha Júnior nesta quinta-feira

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Três deputados apresentaram requerimento para ouvir José Rainha A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre ...

 Rodrigo Valadares (C) presidiu a sessão solene no Plenário da Câmara - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sessão solene faz homenagem a Roberto Campos e à defesa do liberalismo econômico

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares (C) presidiu a sessão solene no Plenário da Câmara “Um homem à frente do seu tempo”. Esse fo...

 Segundo Pansera, todos os recursos do FNDCT para 2023 estão liberados - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Finep espera aplicar todos os R$ 10 bilhões previstos neste ano para Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Segundo Pansera, todos os recursos do FNDCT para 2023 estão liberados O diretor-presidente da Financiadora de Es...

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