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Câmara dos Deputados

Guimarães: governo tem compromisso com o municipalismo - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Minirreforma eleitoral e socorro aos municípios estão entre as pautas da semana, diz líder do governo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guimarães: governo tem compromisso com o municipalismo O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (P...

 Duarte Jr. criticou recusa de atendimento pelos planos de saúde a consumidores de alta vulnerabilidade - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator de projetos sobre planos de saúde quer proibir operadoras de rescindirem contratos unilateralmente

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Duarte Jr. criticou recusa de atendimento pelos planos de saúde a consumidores de alta vulnerabilidade O deput...

 Claudio Cajado (E) e Danilo Forte, relatores do arcabouço e da LDO 2024, respectivamente - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores avaliam possível aumento das despesas permitido pelo novo arcabouço fiscal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Claudio Cajado (E) e Danilo Forte, relatores do arcabouço e da LDO 2024, respectivamente As despesas do Orçament...

 Marangoni quer tornar mais rápido o processo de interdição - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marangoni quer tornar mais rápido o processo de interdição O Projeto de Lei 96/23 permite iniciar e acompanhar...

 Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações A ministra dos Povos I...

 Marcela Pinno: não foi possível perceber leniência por parte de outros policiais - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Marcela Pinno: não foi possível perceber leniência por parte de outros policiais A cabo Marcela Pinno, da Polí...

 Neuromielite Óptica é uma doença autoimune - (Foto: yacobchuk/GettyImages)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março

yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que insti...

 José Francisco Mansur sinalizou possibilidade de alíquota ficar abaixo dos 18% - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor

O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pe...

 Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI - (Foto: Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa

Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei ...

 Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o...

 Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai - (Foto: Dnit)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul

Dnit Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei 14.669/23, que ...

 Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização - (Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI critica decisão de ministro do STF que permitiu integrante da PM-DF faltar a depoimento; assista

YouTube  O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia...

 Foto: LightFieldStudios/GettyImages
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI vai ouvir empresários do setor de apostas esportivas

  LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados no ...

 Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos

  Divulgação/Polícia Civil do Paraná O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem  anualmente, até 30 de ju...

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