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Câmara dos Deputados

Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova perda em favor da União de bens usados em qualquer atividade ilícita

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizad...

 Rogéria Santos: a exigência de estágio obrigatório atinge todos os estudantes igualmente - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escola pública e de baixa renda

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a exigência de estágio obrigatório atinge todos os estudantes igualmente A Comissão de Educação...

 Lêda Borges, relatora da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o...

 Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parece...

 O saldo médio dos valores resgatados é de R$ 10.659 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O saldo médio dos valores resgatados é de R$ 10.659 O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre créd...

 Márcio Jerry defendeu a aprovação do texto - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Jerry defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da C...

 Foto: ml12nan/DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários

ml12nan/DepositPhotos O Projeto de Lei 2724/22 cria o Marco Legal do Plano de Compra de Ações (Stock Options). O objetivo da proposta, já aprova...

 Para Juliana Cardoso, proposta valoriza povos originários e tradicionais - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que assegura direitos a comunidades com línguas minoritárias

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para Juliana Cardoso, proposta valoriza povos originários e tradicionais A Comissão da Amazônia e dos Pov...

 Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que dá preferência para perícia de maneira remota na Previdência Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adole...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sócio da 123milhas diz que passagens precisaram ser suspensas porque preços não seguiram previsões; assista

 O sócio da 123milhas Ramiro Madureira disse há pouco, em audiência pública na CPI das Pirâmides Financeiras, que a empresa teve que suspen...

 Para Barbosa, programa garantirá acesso igualitário e adequado ao exercício físico - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Barbosa, programa garantirá acesso igualitário e adequado ao exercício físico A Comissão de Defesa dos Dir...

 Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Palácio do Congresso recebe projeção alusiva à Semana da Pátria

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional recebe até sábado (...

 Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo A Comissão de Defesa dos D...

 Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável - (Foto: GIlmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável A Comissão de Previdência, Assistênci...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores destacam importância de o futebol ser referência em integridade

 A Subcomissão Especial da Modernização do Futebol, da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, realizou uma audiência pública nesta te...

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