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Deputado Afonso Motta, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1409/23 altera o conceito de superendividamento, p...

 Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de estandes de artesanato em eventos com recursos públicos

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga estandes de artesanato em eventos com recursos públicos

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 Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados

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 Delegado Paulo Bilynskyj: medida facilitará consulta pública aos diplomas - (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria cadastro nacional de diplomas de curso superior

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 Evair Vieira de Melo: proposta dará estabilidade financeira a entidades - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que assegura repasse de conselhos de engenharia para entidades de classe

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 Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater projeto que altera regras sobre crédito consignado

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões debatem nesta segunda-feira perseguição ideológica a professores em salas de aula

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 André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões debatem nesta segunda-feira destinação de faixa de frequência de rádio

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 Rogério Correra:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correra: "Estamos falando de um contingente de profissionais qualificados" A Comissão de Administração ...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

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Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220...

 Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprov...

 Bruno Ganem:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: "A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado" A C...

 Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova autorização para inclusão da equoterapia no SUS

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...

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